STJ - 1402590-81.2025.8.12.0000

04/08/2025 20:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/08/2025 20:23

Transitado em Julgado em 04/08/2025

01/07/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 602443/2025

01/07/2025 15:12

Protocolizada Petição 602443/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

30/06/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025 Petição Nº 463120/2025 - AgRg

27/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0463120 - AgRg no RHC 213762 - Publicação prevista para 30/06/2025

24/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANDRE SILVA CUNHA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00463120/2025 - AgRg no RHC 213762/MS

05/06/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2025-5T)

29/05/2025 01:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2025

28/05/2025 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478801/2025

28/05/2025 11:47

Protocolizada Petição 478801/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 15:08

Incluído em pauta para 18/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00463120/2025 - AgRg no RHC 213762/MS

23/05/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/05/2025 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 463120/2025

23/05/2025 13:01

Protocolizada Petição 463120/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/05/2025

16/05/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

15/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025 22:40

Conhecido o recurso de ANDRE SILVA CUNHA (PRESO) e não-provido

12/05/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/05/2025 15:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 414089/2025

12/05/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/05/2025 14:37

Protocolizada Petição 414089/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

07/04/2025 11:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 300877/2025

07/04/2025 10:44

Protocolizada Petição 300877/2025 (OF - OFÍCIO) em 07/04/2025

04/04/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

03/04/2025 11:59

Expedição de Ofício nº 076814/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal Residual da Capital - Campo Grande - MS solicitando informações (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

03/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 14:40

Não concedida a medida liminar de ANDRE SILVA CUNHA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

01/04/2025 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

01/04/2025 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 926198 (2024/0239242-1)

31/03/2025 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL