12/03/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 09:06

Baixa Definitiva
12/03/2025 08:55

Transitado em Julgado em "data"
06/03/2025 22:54

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:26

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
06/03/2025 03:13

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1402550-02.2025.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Igor Gomes Duarte Gomide dos Santos Paciente: Guilherme Silva Juracema Advogado: Igor Gomes Duarte Gomide dos Santos (OAB: 149066/MG) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Aparecida do Taboado Impetrado: Juiz das Garantias da Comarca de Três Lagoas Diante das informações prestadas pela autoridade apontada como coatora, constatando-se que foi concedida liberdade provisória ao paciente - benefício que constituía o objeto do presente habeas corpus -, verifica-se a perda superveniente do objeto do writ.

Assim, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal, julgo prejudicada a presente ordem de habeas corpus.
28/02/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 19:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/02/2025 19:39

Recebidos os autos
27/02/2025 19:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/02/2025 19:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/02/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:26

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 15:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/02/2025 15:49

Recurso prejudicado
24/02/2025 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 15:54

Juntada de tipo de documento
24/02/2025 12:13

Juntada de tipo de documento
24/02/2025 03:15

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 00:01

Publicação
21/02/2025 16:27

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 16:27

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 11:40

Expedição de "tipo de documento".
21/02/2025 11:40

Expedição de "tipo de documento".
21/02/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 21:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/02/2025 21:52

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 01:55

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 01:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 01:54

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
20/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 14:45

Expedição de "tipo de documento".
19/02/2025 14:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
19/02/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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