09/09/2025 00:00

Intimação

Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) decisão de fl. 320: "02.

DIANTE DO EXPOSTO, nos termos do art. 271, §2º, do CPP e, ponderando a inércia do assistente de acusação, determino o prosseguimento do feito sem sua presença. 03.

Dê-se ciência da presente decisão ao assistente de acusação. 04.

Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias do item anterior, certifique-se e tornem-me conclusos para sentença."
11/07/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 08:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:00

Recebidos os autos
30/06/2025 16:00

Juntada de Petição de tipo
26/06/2025 09:16

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 09:16

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 09:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/06/2025 17:19

de Instrução e Julgamento
25/06/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:24

Recebidos os autos
23/06/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:22

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 10:22

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 10:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/06/2025 12:32

Juntada de tipo de documento
17/06/2025 17:49

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 15:38

Juntada de tipo de documento
05/06/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 12:25

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 12:20

Juntada de tipo de documento
02/06/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:52

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 12:51

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:28

Juntada de tipo de documento
28/05/2025 17:28

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:42

Juntada de tipo de documento
23/05/2025 17:42

Juntada de tipo de documento
23/05/2025 17:42

Juntada de tipo de documento
23/05/2025 17:42

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:15

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio Alves Corrêa (OAB 7459/MS) Processo 0920675-43.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Eduardo Castilho dos Santos - Para fins de adequação da pauta, determino a redesignação da audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de junho de 2025, às 13h30min, cujo ato será realizado presencialmente.
20/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:12

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 17:52

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 17:52

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 17:22

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 17:22

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 17:22

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 17:22

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 17:22

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio Alves Corrêa (OAB 7459/MS), Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS) Processo 0920675-43.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Eduardo Castilho dos Santos - Intimação das partes acerca da habilitação da assistente de acusação Walkiria Cristina Lemes.
14/02/2025 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 10:23

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:49

Recebidos os autos
13/02/2025 18:49

Decisão ou Despacho
13/02/2025 09:50

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 16:05

Recebidos os autos
12/02/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:30

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 10:30

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 10:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/02/2025 15:18

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:46

Recebidos os autos
06/02/2025 18:46

Decisão ou Despacho
06/02/2025 18:10

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 18:10

de Instrução e Julgamento
06/02/2025 18:05

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 18:05

de Instrução e Julgamento
05/02/2025 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 00:08

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:57

Juntada de tipo de documento
23/09/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 18:57

Recebidos os autos
21/09/2024 18:57

Decisão ou Despacho
21/09/2024 13:01

Expedição de tipo de documento.
21/09/2024 13:01

de Instrução e Julgamento
07/08/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:23

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 03:46

Decorrido prazo de parte
18/07/2024 11:57

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 10:45

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:59

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 17:59

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:59

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 18:51

Juntada de tipo de documento
18/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 08:44

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 08:44

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 19:15

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 19:15

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:41

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 11:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/04/2024 11:39

Evolução da Classe Processual
02/04/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:11

Recebidos os autos
01/04/2024 17:10

Recebida a denúncia
22/03/2024 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 13:51

Recebidos os autos
15/03/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 11:08

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 11:07

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 11:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/10/2023 11:07

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 18:34

Juntada de tipo de documento
20/09/2023 19:10

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 18:18

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:23

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 15:22

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 15:22

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 15:21

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 15:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2023 15:19

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 15:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2023 15:16

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 15:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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