TJMS - 0001527-21.2021.8.12.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONARDO CARAFFA DA SILVA

CPF *80.***.*96-52

JENIPHER DIAS BARRETO

CPF *39.***.*29-45

EWERSON RAMAO ALVES

CPF *31.***.*16-40

Advogados

DANIELLE MARQUES FURLAN

OAB: 26868/MS

CPF *78.***.*48-66

JOILCE MOURA ESTIGARRIBIA

OAB: 20443/MS

CPF *37.***.*47-27

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

LEONARDO CARAFFA DA SILVA

CPF *80.***.*96-52

JEAN DA SILVA

CPF *40.***.*41-76

EWERSON RAMAO ALVES

CPF *31.***.*16-40

LUIS JACIR SANTOS DOS SANTOS

CPF *13.***.*00-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 09:50

    Certidão

  • 20/08/2025 09:50

    Recurso Eletrônico Baixado

  • 20/08/2025 09:11

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 20/08/2025 09:11

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2025 09:11

    Documento Digitalizado

  • 20/08/2025 09:11

    Documento Digitalizado

  • 20/08/2025 09:11

    Documento Digitalizado

  • 20/08/2025 09:11

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 20/08/2025 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 09:11

    Documento Digitalizado

  • 20/08/2025 09:11

    Documento Digitalizado

  • 20/08/2025 09:11

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 20/08/2025 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 09:11

    Documento Digitalizado

  • 20/08/2025 09:11

    Documento Digitalizado

  • 20/08/2025 09:11

    Documento Digitalizado

  • 20/08/2025 09:11

    Documento Digitalizado

  • 20/08/2025 09:11

    Documento Digitalizado

  • 20/08/2025 09:11

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2025 09:11

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 20/08/2025 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 09:11

    Documento Digitalizado

  • 20/08/2025 09:11

    Documento Digitalizado

  • 20/08/2025 09:11

    Documento Digitalizado

  • 20/08/2025 09:11

    Documento Digitalizado

  • 20/08/2025 09:11

    Documento Digitalizado

  • 20/08/2025 09:11

    Documento Digitalizado

  • 20/08/2025 09:11

    Documento Digitalizado

  • 20/08/2025 09:11

    Documento Digitalizado

  • 20/08/2025 09:11

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 20/08/2025 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 09:11

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 20/08/2025 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 09:11

    Documento Digitalizado

  • 20/08/2025 09:11

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 20/08/2025 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 09:11

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2025 09:10

    Documento Digitalizado

  • 20/08/2025 09:10

    Documento Digitalizado

  • 20/08/2025 09:10

    Documento Digitalizado

  • 20/08/2025 09:10

    Documento Digitalizado

  • 20/08/2025 09:10

    Documento Digitalizado

  • 20/08/2025 09:10

    Documento Digitalizado

  • 20/08/2025 09:10

    Documento Digitalizado

  • 20/08/2025 09:10

    Documento Digitalizado

  • 20/08/2025 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 09:10

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 20/08/2025 09:10

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2025 09:10

    Documento Digitalizado

  • 20/08/2025 09:10

    Documento Digitalizado

  • 20/08/2025 09:10

    Documento Digitalizado

  • 20/08/2025 09:10

    Documento Digitalizado

  • 20/08/2025 09:10

    Documento Digitalizado

  • 20/08/2025 09:10

    Documento Digitalizado

  • 20/08/2025 09:10

    Documento Digitalizado

  • 20/08/2025 09:10

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 20/08/2025 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 09:04

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2025 11:49

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2025 11:49

    Decisão do Superior Tribunal de Justiça

  • 12/08/2025 10:53

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 07/08/2025 13:25

    Retorno do Superior Tribunal de Justiça

  • 27/05/2025 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 09:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 26/05/2025 08:52

    Documento Digitalizado

  • 26/05/2025 08:52

    Certidão

  • 20/05/2025 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 13:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 19/05/2025 07:31

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2025 07:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 19/05/2025 07:31

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2025 07:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 16/05/2025 22:08

    Decisão Encaminhada para Jurisprudência

  • 16/05/2025 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 15:27

    Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

  • 16/05/2025 15:27

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 16/05/2025 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 07:15

    Certidão

  • 16/05/2025 07:15

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 02:48

    Certidão de Publicação - DJE

  • 16/05/2025 00:01

    Publicação

  • 15/05/2025 14:34

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 15/05/2025 14:27

    Publicado ato_publicado em 15/05/2025.

  • 14/05/2025 16:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 14/05/2025 16:32

    Recurso Especial

  • 13/05/2025 17:50

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 10/05/2025 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2025 11:20

    Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

  • 10/05/2025 11:20

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 10/05/2025 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 21:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 15:16

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 30/04/2025 11:06

    Certidão

  • 30/04/2025 11:06

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 11:05

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 11:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 30/04/2025 11:05

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 11:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 30/04/2025 04:29

    Certidão de Publicação - DJE

  • 30/04/2025 01:05

    Certidão de Publicação - DJE

  • 30/04/2025 00:01

    Publicação

  • 30/04/2025 00:01

    Publicação

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0001527-21.2021.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jenipher Dias Barreto Advogada: Danielle Marques Furlan (OAB: 26868/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

    Just: Lucienne Reis D'Avila Interessado: Ewerson Ramão Alves Advogado: Joilce Moura Estigarribia (OAB: 20443/MS) Interessado: Leonardo Caraffa da Silva DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ) Interessado: Jean da Silva Interessado: Luis Jacir Santos dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/04/2025.

  • 29/04/2025 09:04

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 29/04/2025 09:03

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 29/04/2025 08:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 29/04/2025 08:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 29/04/2025 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 08:55

    Processo Dependente Iniciado

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0001527-21.2021.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jenipher Dias Barreto Advogada: Danielle Marques Furlan (OAB: 26868/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Pedro de Oliveira Magalhães Interessado: Ewerson Ramão Alves Advogado: Joilce Moura Estigarribia (OAB: 20443/MS) Interessado: Leonardo Caraffa da Silva DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ) Interessado: Jean da Silva Interessado: Luis Jacir Santos dos Santos Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente recurso especial

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0001527-21.2021.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jenipher Dias Barreto Advogada: Danielle Marques Furlan (OAB: 26868/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Pedro de Oliveira Magalhães Interessado: Ewerson Ramão Alves Advogado: Joilce Moura Estigarribia (OAB: 20443/MS) Interessado: Leonardo Caraffa da Silva DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ) Interessado: Jean da Silva Interessado: Luis Jacir Santos dos Santos Ao recorrido para apresentar resposta

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0001527-21.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Jenipher Dias Barreto Advogada: Danielle Marques Furlan (OAB: 26868/MS) Apelante: Ewerson Ramão Alves Advogado: Joilce Moura Estigarribia (OAB: 20443/MS) Apelante: Leonardo Caraffa da Silva DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Pedro de Oliveira Magalhães Interessado: Jean da Silva Interessado: Luis Jacir Santos dos Santos Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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