23/09/2025 09:15

Conclusos para julgamento
19/09/2025 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 07:57

Prazo em Curso
01/09/2025 05:56

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 09:25

Emissão da Relação
28/08/2025 09:25

Evolução da Classe Processual
28/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/08/2025 14:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/08/2025 14:55

Proferida decisão interlocutória
31/07/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 10:48

Conclusos para decisão
04/07/2025 09:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/07/2025 08:18

Prazo em Curso
30/06/2025 08:52

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
28/06/2025 12:45

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/06/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 09:02

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/06/2025 09:00

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 08:58

Emissão da Relação
27/06/2025 08:58

Transitado em Julgado em data
18/06/2025 12:01

Recebidos os autos da Turma Recursal
18/06/2025 12:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
19/03/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/03/2025 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/03/2025 14:08

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/02/2025 10:39

Juntada de Petição de Contra-razões
26/02/2025 09:06

Juntada de Petição de Contra-razões
21/02/2025 01:00

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0804083-22.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Desse modo, inexistindo juízo prévio de admissibilidade pelo juízo a quo, intime-se o(a) apelado(a) para contrarrazões, no prazo legal.
12/02/2025 20:47

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 08:09

Expedição de Certidão.
11/02/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 08:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/02/2025 08:08

Emissão da Relação
10/02/2025 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/02/2025 17:42

Proferida decisão interlocutória
10/02/2025 07:38

Conclusos para despacho
10/02/2025 07:37

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:11

Autos preparados para expedição
27/01/2025 13:44

Juntada de Petição de recurso inominado
10/01/2025 10:18

Prazo em Curso
20/12/2024 18:46

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/12/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 05:12

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.
19/12/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
19/12/2024 07:33

Expedição de Certidão.
19/12/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 07:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/12/2024 06:58

Emissão da Relação
03/12/2024 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/11/2024 13:59

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/11/2024 19:30

Expedição de Certidão.
22/11/2024 19:30

Registro de Sentença
22/11/2024 19:30

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
22/11/2024 19:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2024 19:30

Expedição de NULL.
21/11/2024 17:40

Conclusos para julgamento
21/11/2024 15:31

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/11/2024 16:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/11/2024 04:16:28, Juizado Especial Adjunto Cível.
18/11/2024 16:47

Juntada de Petição de Réplica
18/11/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 16:25

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/11/2024 16:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/11/2024 16:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/11/2024 16:09

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/11/2024 16:07

Juntada de NULL
04/11/2024 16:07

Juntada de Mandado
04/11/2024 15:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/11/2024 15:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 19/11/2024 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
01/11/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 14:51

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/10/2024 17:23

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 19:41

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:21

Prazo em Curso
08/10/2024 18:20

Expedição de Carta.
08/10/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/10/2024 18:19

Expedição de Mandado.
01/10/2024 07:25

Retificação de Classe Processual
25/09/2024 17:46

Autos preparados para expedição
25/09/2024 17:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/09/2024 18:25

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 04/11/2024 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
11/09/2024 14:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2024 14:30

Proferida decisão interlocutória
11/09/2024 06:31

Conclusos para decisão
10/09/2024 12:37

Autos preparados para expedição
21/08/2024 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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