18/06/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 11:56

Transitado em Julgado em "data"
30/05/2025 17:37

Confirmada
26/05/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 09:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/05/2025 09:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/05/2025 22:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804083-22.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Cícero Rodrigues da Silva Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
19/05/2025 20:20

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:35

Provimento
14/05/2025 08:30

Deliberação em Sessão
14/05/2025 08:30

Deliberação em Sessão
09/05/2025 14:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 14:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/04/2025 18:26

Inclusão em pauta
30/04/2025 15:03

Inclusão em Pauta
22/04/2025 10:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/04/2025 10:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/04/2025 10:00

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 01:24

Confirmada
22/04/2025 01:24

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:02

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
15/04/2025 15:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 06:25

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804083-22.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Cícero Rodrigues da Silva Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, etc.

Considerando a inclusão automática dos presentes autos na pauta de Julgamento Virtual, Intimem-se as partes para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 05:33

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:01

Publicação
07/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804083-22.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Cícero Rodrigues da Silva Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2025.
04/04/2025 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:07

Expedição de "tipo de documento".
04/04/2025 12:07

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/04/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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