TJMS - 1600412-83.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

GABRIELLE MARIA BUSINARO KUBOTA

OAB: 24943/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

NADIR VILELA GAUDIOSO

OAB: 2969/MS

CPF *08.***.*50-63

LEANDRO VITOLO MENEZES

OAB: 24364/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2023 08:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/07/2023 08:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/06/2023 16:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/06/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 10:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/06/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 18:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/05/2023 01:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 10:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2023 10:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/04/2023 10:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/04/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 10:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/04/2023 02:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600412-83.2022.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: A.

    M.

    L.

    Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Requerido: M. de B.

    Advogada: Nadir Vilela Gaudioso (OAB: 2969/MS) Advogado: Leandro Vitolo Menezes (OAB: 24364A/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

    A certidão de liquidação e a planilha de cálculo encontram-se acostadas às f. 12/13.

    A credora foi intimada à f. 15 e manifestou anuência à f. 18.

    O ente devedor foi intimado à f. 25 e manifestou ciência à f. 26.

    Não há recursos pendentes.

    Assim, considerando que a procuração juntada à f. 19 confere poderes especiais para receber e dar quitação, defiro o pagamento deste precatório à advogada GABRIELLE MARIA BUSINARO KUBOTA, nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ.

    Expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de liquidação de f.12/13.

    Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se. Às providências.

  • 24/04/2023 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 17:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/04/2023 17:13

    Provimento por decisão monocrática

  • 17/04/2023 12:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/04/2023 12:34

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/04/2023 12:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/04/2023 14:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/04/2023 14:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/03/2023 19:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/03/2023 19:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/03/2023 19:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/03/2023 19:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/03/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 13:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/03/2023 01:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600412-83.2022.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: A.

    M.

    L.

    Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Requerido: M. de B.

    Advogada: Nadir Vilela Gaudioso (OAB: 2969/MS) Advogado: Leandro Vitolo Menezes (OAB: 24364A/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 12-14 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) mesmo(s) intimado(s) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção, porventura alegada.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600412-83.2022.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 24/03/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 13:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/03/2023 13:06

    Conta Atualizada

  • 22/03/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 09:35

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 18/03/2022 14:48

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/02/2022 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 17:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/02/2022 18:37

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 17/02/2022 13:44

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 17/02/2022 13:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/02/2022 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 12:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/02/2022 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 09:05

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 17/02/2022 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 13:42

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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