TJMS - 1602852-86.2021.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/09/2023 18:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2023 18:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/09/2023 17:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 21:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 21:49
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 18:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 12:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 12:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/08/2023 16:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 16:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 16:46
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
08/08/2023 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/08/2023 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/07/2023 10:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/07/2023 10:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/07/2023 01:04
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 11:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2023 02:58
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1602852-86.2021.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: T.
L.
S.
Advogado: THIAGO LUIZ SALVADOR (OAB: 59639/PR) Requerido: F.
M. de S. de D.
Advogada: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Interessado: M. de D.
Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Ficam as partes intimadas acerca da certidão de retificação de fll. 57-58 para querendo se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. -
14/07/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/07/2023 08:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/07/2023 08:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/07/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 10:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2023 08:15
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1602852-86.2021.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: T.
L.
S.
Advogado: THIAGO LUIZ SALVADOR (OAB: 59639/PR) Requerido: F.
M. de S. de D.
Advogada: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Interessado: M. de D.
Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) THIAGO LUIZ SALVADOR comprovou às f. 43/52 ter recolhido o tributo da previdência social até o limite de 20% sobre o teto do INSS para o mês do cálculo (março de 2023), razão pela qual faz jus a isenção do recolhimento da contribuição previdenciária.
Ante o exposto, defiro o requerimento de f. 36/38 e determino a retificação do cálculo de liquidação para afastar a retenção previdenciária do crédito do advogado.
Intimem-se. Às providências. -
03/07/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 19:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2023 19:30
Provimento por decisão monocrática
-
07/06/2023 20:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/06/2023 20:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/06/2023 16:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/06/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 02:17
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1602852-86.2021.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: T.
L.
S.
Advogado: THIAGO LUIZ SALVADOR (OAB: 59639/PR) Requerido: F.
M. de S. de D.
Advogada: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Interessado: M. de D.
Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Intime-se o subscritor da petição de f. 36/38 a apresentar os comprovantes de recolhimento sobre o limite do teto do INSS, referentes ao mês de março de 2023 (data da elaboração do cálculo de f. 15/17). Às providências. -
05/06/2023 07:03
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 15:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/06/2023 15:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/06/2023 15:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/06/2023 15:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/06/2023 15:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/06/2023 15:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/06/2023 15:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/06/2023 14:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2023 14:11
Provimento por decisão monocrática
-
25/05/2023 15:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2023 22:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/05/2023 22:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/05/2023 15:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/05/2023 15:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/05/2023 15:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/05/2023 15:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/05/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 01:47
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1602852-86.2021.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: T.
L.
S.
Advogado: THIAGO LUIZ SALVADOR (OAB: 59639/PR) Requerido: F.
M. de S. de D.
Advogada: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Interessado: M. de D.
Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Considerando a certidão de fl. 32, fica o beneficiário Thiago Luiz Salvador intimado para no prazo de 05 dias providenciar o cadastro do seu NIT/PIS/PASEP junto ao sitio do Tribunal de Justiça na internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará. -
11/05/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 22:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2023 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/05/2023 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2023 11:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2023 11:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 11:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 11:07
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 11:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 03:00
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1602852-86.2021.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: T.
L.
S.
Advogado: THIAGO LUIZ SALVADOR (OAB: 59639/PR) Requerido: F.
M. de S. de D.
Advogada: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Interessado: M. de D.
Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.
A certidão de liquidação está acostada às f. 15/17.
O credor foi intimado às f. 20, porém quedou-se inerte conforme certidão de f. 25.
O ente devedor foi intimado às f. 23, manifestou sua anuência às f. 24.
Não há recursos pendentes.
Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor THIAGO LUIZ SALVADOR.
Expeça-se o alvará, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias.
Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.
Comunique-se à origem e arquive-se.
Intimem-se. Às providências. -
24/04/2023 09:30
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 17:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/04/2023 17:12
Provimento por decisão monocrática
-
14/04/2023 17:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/04/2023 17:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/04/2023 16:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/04/2023 16:43
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
13/04/2023 12:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/04/2023 12:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/03/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 14:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/03/2023 01:54
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1602852-86.2021.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: T.
L.
S.
Advogado: THIAGO LUIZ SALVADOR (OAB: 59639/PR) Requerido: F.
M. de S. de D.
Advogada: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 15-19 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) mesmo(s) intimado(s) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção, porventura alegada.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1602852-86.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
24/03/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 13:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/03/2023 13:02
Conta Atualizada
-
22/03/2023 13:02
Conta Atualizada
-
22/03/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 14:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/03/2023 12:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/03/2023 12:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/03/2023 12:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/02/2022 09:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/02/2022 09:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/12/2021 11:39
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
17/12/2021 09:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2021 15:36
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 17:56
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 17:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/11/2021 17:22
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
23/11/2021 16:35
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
23/11/2021 16:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/11/2021 15:01
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2021 15:00
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2021 09:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2021 09:21
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2021 08:14
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
16/11/2021 13:38
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 13:38
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 12:14
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2021
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
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