29/08/2025 07:45

Prazo em Curso
29/08/2025 05:07

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 09:20

Emissão da Relação
27/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:20

Registro de Sentença
22/08/2025 12:32

Julgado procedente o pedido
04/08/2025 10:30

Conclusos para julgamento
30/07/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 19:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 22:57

Conclusos para julgamento
24/06/2025 14:08

Manifestação do Ministério Público
16/06/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 01:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2025.
12/06/2025 14:47

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/06/2025 14:47

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:46

Autos entregues em carga ao Promotor
02/06/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 12:48

Prazo em Curso
16/04/2025 19:07

Documento Digitalizado
10/04/2025 16:53

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:45

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:44

Documento Digitalizado
04/04/2025 13:44

Juntada de Informações
03/04/2025 16:24

Prazo em Curso
03/04/2025 12:06

Expedição em análise para assinatura
02/04/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Dal Soto Santos (OAB 28148/MS) Processo 0800252-56.2025.8.12.0010 - Arrolamento Sumário - Invtante: Josias Cassiano da Silva, Jacques Ney Cassiano Novais da Silva - 1.

Recebo a emenda de fls. 34/35. 2.

O inventariante deverá, nos termos dos arts. 618 e 619 do CPC, em 20 (vinte) dias, caso ainda não tenha feito, apresentar: (a) certidão de regularidade fiscal dos bens móveis e/ou imóveis, bem como em nome do de cujus em relação à Fazenda Pública Nacional, Estadual e Municipal, art. 192 do CTN; e (b) documento pessoal do de cujus. 3.

Determino que a serventia junte aos autos certidão de testamento, nos termos do Provimento nº 56/2016 do CNJ. 4.

Proceda-se na forma do art. 626, §1º c/c art. 259, III do CPC, com a citação dos interessados incertos ou desconhecidos, para que tenham ciência da presente ação e, querendo, habilitem-se nos presentes autos, no prazo de 15 (quinze) dias. 5.

Intime-se a Fazenda Pública Estadual para que se manifeste.

Por fim, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
01/04/2025 18:56

Documento Digitalizado
01/04/2025 12:33

Expedição em análise para assinatura
01/04/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 17:40

Expedição de Ofício.
31/03/2025 15:07

Expedição em análise para assinatura
31/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:59

Emissão da Relação
30/03/2025 10:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/03/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 17:12

Conclusos para decisão
19/03/2025 17:11

Documento Digitalizado
19/03/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 01:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2025.
06/03/2025 14:48

Prazo em Curso
21/02/2025 15:45

Prazo em Curso
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Dal Soto Santos (OAB 28148/MS) Processo 0800252-56.2025.8.12.0010 - Arrolamento Sumário - Invtante: Josias Cassiano da Silva, Jacques Ney Cassiano Novais da Silva - Fls. 30: "1.

Defiro o processamento do presente arrolamento dos bens deixados por Janice Novais da Silva. 2.

Nomeio para o cargo de inventariante Josias Cassiano da Silva, que deverá assinar termo de compromisso, no prazo de 15 dias (art. 617, parágrafo único, do CPC). 3.

Determino que a parte autora esclareça o interesse da ex-esposa de Jeanderson Cassiano Novaes no presente feito, eis que consta que a união estável iniciou-se em 09/06/2002 e a sentença de divórcio é de 13/02/2019, sendo que a autora da herança faleceu em 22/05/2010, fls.15 e 07. 4.

Por ora, defiro a gratuidade da justiça.

Todavia, ressalvo que a depender do acervo patrimonial o benefício será indeferido.

Isso porque em processos de inventário é analisada a hipossuficiência do espólio, não dos herdeiros.

Oportunamente, conclusos (fila de iniciais).

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias."
14/02/2025 20:17

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 12:39

Emissão da Relação
12/02/2025 17:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/02/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:43

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/02/2025 14:02

Informação do Sistema
10/02/2025 14:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/02/2025 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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