01/09/2025 16:38

Certidão
01/09/2025 16:38

Recurso Eletrônico Baixado
01/09/2025 13:16

Transitado em Julgado em "data"
05/08/2025 13:12

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/08/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
04/08/2025 06:16

Certidão de Publicação - DJE
04/08/2025 00:01

Publicação
04/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801092-93.2025.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Raquel Josefa dos Santos Moreira Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO AUTÔNOMA - TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO INVÁLIDO - INDEFERIMENTO DA INICIAL MANTIDO - RECURSO DESPROVIDO.
01/08/2025 11:25

Remessa à Imprensa Oficial
01/08/2025 04:01

Certidão de Publicação - DJE
01/08/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 18:30

Julgamento Virtual Finalizado
31/07/2025 18:30

Não-Provimento
31/07/2025 11:46

Remessa à Imprensa Oficial
31/07/2025 11:42

Incluído em pauta para 31/07/2025 11:42:28 local.
02/07/2025 02:29

Certidão de Publicação - DJE
02/07/2025 00:01

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801092-93.2025.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Raquel Josefa dos Santos Moreira Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/07/2025 12:47

Remessa à Imprensa Oficial
01/07/2025 12:34

Conclusos para decisão
01/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:34

Distribuído por sorteio
01/07/2025 12:23

Processo Cadastrado
30/06/2025 18:05

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
30/06/2025 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 14139/PB) Processo 0805728-05.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tokio Marine Seguradora S/A - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - I - Cite-se a Requerida, por AR, no endereço indicado a fls. 01, para que apresente resposta aos termos do pedido, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia (art. 344 do CPC), observando-se que o prazo de defesa passará a fluir da juntada do comprovante de citação nos autos.

Deixo de designar audiência de conciliação em vista do desinteresse da parte Autora (fls. 18 - item "A").

Caso postulado, defiro a citação mediante mandado/carta precatória.

II - O pedido de inversão do ônus da prova será apreciado na fase de saneamento, consoante entendimento firmado no E.

STJ, no sentido de que: "[...] A Segunda Seção desta Corte, superando divergência entre as Turmas, consolidou o entendimento de que "a inversão 'ope judicis' do ônus probatório deve ocorrer preferencialmente na fase de saneamento do processo ou, pelo menos, assegurando-se à parte a quem não incumbia inicialmente o encargo, a reabertura de oportunidade para apresentação de provas" (REsp 802.832/MG, Segunda Seção, DJe de 21/09/2011).(AgInt no AREsp n. 2.047.504/RS, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 8/8/2022, DJe de 10/8/2022.)"

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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