17/09/2025 22:13

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
17/09/2025 13:46

Prazo em Curso
17/09/2025 13:43

Certidão
17/09/2025 13:41

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
17/09/2025 03:11

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0819488-19.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Embargante: Marilene Guedes Jacome Teixeira Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
16/09/2025 08:20

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 01:11

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
15/09/2025 19:24

Julgamento Virtual Finalizado
15/09/2025 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 19:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/09/2025 01:04

Incluído em pauta para 08/09/2025 01:04:11 local.
02/09/2025 13:11

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:11:50 local.
27/08/2025 15:28

Inclusão em Pauta
13/08/2025 02:56

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0819488-19.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Embargante: Marilene Guedes Jacome Teixeira Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/08/2025.
12/08/2025 13:42

Conclusos para decisão
12/08/2025 11:45

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:44

Processo Dependente Iniciado
15/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0819488-19.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Marilene Guedes Jacome Teixeira Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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