15/08/2025 19:03

Documento Digitalizado
08/08/2025 02:52

Expedição de Certidão.
08/08/2025 02:51

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:22

Conclusos para despacho
31/07/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 18:53

Expedição de Certidão.
29/07/2025 18:53

Expedição de Certidão.
29/07/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:33

Prazo em Curso
09/07/2025 08:02

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 14:14

Emissão da Relação
07/07/2025 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2025 12:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2025 14:39

Prazo em Curso
24/06/2025 18:27

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/06/2025 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2025 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2025 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2025 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2025 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2025 18:36

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2025 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2025 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2025 10:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2025 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2025 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/06/2025 12:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/06/2025 12:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/06/2025 02:56

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:48

Prazo em Curso
28/05/2025 08:10

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Gonçalves Pimentel (OAB 11980/MS) Processo 0849617-43.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Maria Rufino Silva - Ré: Albaniza Rufino do Amaral, Albertino Rufino de Matos, Sebastião Rufino de Matos, Ramão Rufino do Amaral, Manoel Rufino de Matos, José Rufino do Amaral, Alzemiro Rufino de Matos - I - De início, defiro os benefícios da gratuidade de Justiça em favor da Autora, em vista do documento de fls. 182/183.

II - A fim de complementar as informações do pesquisador robô, em consulta ao sistema SINESP/INFOSEG, foram localizados os seguintes endereços atribuídos a JOSÉ RUFINO DO AMARAL, MANOEL RUFINO DE MATOS E RAMÃO RUFINO DO AMARAL, abaixo constantes.

Todavia, não foi localizada nenhuma informação relativa à Ré ALBANIZA RUFINO DO AMARAL.

Assim, citem-se os Réus herdeiros de Honório Rufino do Amaral e Antônia de Matos Amaral e seus respectivos cônjuges, por AR de mão-própria, nos endereços indicados a fls. 01, 187/188, 194 e 197, bem como naqueles indicados no rodapé desta decisão, para resposta aos termos do pedido, no prazo de quinze (15) dias, com as advertências do art. 344, do CPC, observando-se que o prazo de defesa passará a fluir da juntada aos autos do último comprovante de citação.

Caso qualquer das cartas seja devolvida por motivo diverso de "MUDOU-SE", expeça-se mandado/carta precatória para cumprimento do ato.

Deixo de designar audiência de conciliação, em vista da multiplicidade de Réus.

III - Citem-se, também, por AR de mão-própria, os confinantes certos (fls. 11), com os dados existentes, observando-se que em relação ao lote nº 13, também deverá ser citada a confinante NÉLIA DA CONCEIÇÃO RAMOS NEGRÃO (fls. 35).

Caso necessário, citem-se por mandado/carta precatória.

IV - Ainda, citem-se, por edital, com prazo de trinta (30) dias, os réus incertos e os eventuais interessados, com as mesmas advertências legais.

V - Intimem-se para que manifestem seu interesse na causa no prazo de lei, os representantes da União, do Estado e do Município.
27/05/2025 19:39

Expedição de Certidão.
27/05/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:37

Expedição de Carta.
27/05/2025 19:37

Expedição de Carta.
27/05/2025 19:37

Expedição de Carta.
27/05/2025 19:37

Expedição de Carta.
27/05/2025 19:37

Expedição de Carta.
27/05/2025 19:37

Expedição de Carta.
27/05/2025 19:37

Expedição de Carta.
27/05/2025 19:37

Expedição de Carta.
27/05/2025 19:36

Expedição de Carta.
27/05/2025 19:36

Expedição de Carta.
27/05/2025 19:36

Expedição de Carta.
27/05/2025 19:36

Expedição de Carta.
27/05/2025 19:36

Expedição de Carta.
27/05/2025 19:36

Expedição de Carta.
27/05/2025 19:36

Expedição de Carta.
27/05/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:23

Autos preparados para expedição
26/05/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/05/2025 14:00

Expedição em análise para assinatura
26/05/2025 13:58

Emissão da Relação
21/05/2025 10:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2025 10:53

Determinada localização de endereço (convênios)
20/05/2025 17:54

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2025 17:54

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/05/2025 12:20

Conclusos para despacho
19/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:26

Autos preparados para expedição
28/04/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 13:34

Prazo em Curso
02/04/2025 08:06

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Gonçalves Pimentel (OAB 11980/MS) Processo 0849617-43.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Maria Rufino Silva - Ré: Albaniza Rufino do Amaral, Alzemiro Rufino de Matos, Albertino Rufino de Matos, Antonia de Matos Amaral, José Rufino do Amaral, Honorio Rufino do Amaral, Manoel Rufino de Matos, Ramão Rufino do Amaral, Sebastião Rufino de Matos - Tanto que juntado o resultado da pesquisa nos autos, intime-se a parte Autora para que se manifeste em 15 dias sobre quais endereços pretende que sejam diligenciados.
01/04/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 07:58

Emissão da Relação
28/03/2025 00:54

Prazo em Curso
27/03/2025 00:47

Documento Digitalizado
27/03/2025 00:01

Documento Digitalizado
27/03/2025 00:01

Documento Digitalizado
27/03/2025 00:00

Documento Digitalizado
26/03/2025 13:47

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:14

Prazo em Curso
19/02/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 07:16

Prazo em Curso
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Gonçalves Pimentel (OAB 11980/MS) Processo 0849617-43.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Maria Rufino Silva - I - Intime-se a parte Autora para emenda à inicial no prazo de 15 dias (art. 321 do CPC), devendo juntar: -a) certidão do assento de óbito de HONÓRIO RUFINO DO AMARAL.

II - Sem prejuízo do disposto no item anterior, citem-se os Requeridos nominados a fls. 01, que tenham endereço certo, por AR, para que apresentem resposta aos termos do pedido, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia (art. 344 do CPC), observando-se que o prazo de defesa passará a fluir da juntada do comprovante de citação nos autos.

Deixo de designar audiência de conciliação em vista da necessidade da citação dos outros réus, sem endereço ainda conhecido.

Caso postulado, defiro a citação mediante mandado/carta precatória.

III - Promova-se a pesquisa de endereços por meio do robô Pesquisador de Endereços, nos sistemas já disponíveis, conforme postulado a fls. 13, cabendo à parte peticionante a indicação correta do CPF/CNPJ, ou nome completo da mãe ou da(s) pessoa(s) a ser(em) pesquisada(s), também no prazo de 15 dias, tudo sob pena de indeferimento da inicial.

IV - Tanto que juntado o resultado da pesquisa nos autos, intime-se a parte Autora para que se manifeste em 15 dias sobre quais endereços pretende que sejam diligenciados.
28/01/2025 20:25

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 08:25

Emissão da Relação
22/01/2025 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2025 16:15

Determinada localização de endereço (convênios)
04/12/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 10:30

Conclusos para despacho
30/08/2024 10:15

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/08/2024 09:52

Retificação de Classe Processual
23/08/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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