TJMS - 1600780-58.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2023 13:19
Arquivado Definitivamente
-
26/07/2023 13:19
Baixa Definitiva
-
26/07/2023 13:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/07/2023 06:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2023 06:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/07/2023 16:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/07/2023 16:37
Recebidos os autos
-
06/07/2023 16:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/07/2023 16:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/07/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 15:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/07/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 00:00
Intimação
Conflito de competência cível nº 1600780-58.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Suscitante: J. de D. da V. da I. e da A. da C. de C.
G.
Suscitado: J. de D. da 3 V. de F. e S. da C. de C.
G.
Interessada: L.
F.
F.
Advogada: Lucimar Goedert dos Santos (OAB: 16355/MS) Advogado: Cleber Matias Dos Santos (OAB: 24927/MS) Interessado: A.
M.
B.
Interessado: D.
F. da S.
B.
EMENTA - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA- RECONSIDERAÇÃO DO JUÍZO SUSCITADO- PERDA DE OBJETO CONFLITO PREJUDICADO.
Se o juízo suscitado reconsidera o posicionamento anteriormente adotado, reconhecendo a sua competência para processar e julgar o feito, resta prejudicado o julgamento do conflito em razão da perda do objeto.
Conflito de competência prejudicado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram prejudicado o conflito, nos termos do voto do relator. -
03/07/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 09:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/07/2023 09:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/07/2023 09:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/06/2023 17:51
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 17:51
Prejudicado o recurso
-
29/06/2023 15:14
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
05/06/2023 08:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/06/2023 18:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/06/2023 18:20
Recebidos os autos
-
02/06/2023 18:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/06/2023 18:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/05/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 14:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/05/2023 13:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/05/2023 08:05
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2023 00:00
Intimação
Conflito de competência cível nº 1600780-58.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Suscitante: J. de D. da V. da I. e da A. da C. de C.
G.
Suscitado: J. de D. da 3 V. de F. e S. da C. de C.
G.
Interessada: L.
F.
F.
Advogada: Lucimar Goedert dos Santos (OAB: 16355/MS) Advogado: Cleber Matias Dos Santos (OAB: 24927/MS) Interessado: A.
M.
B.
Interessado: D.
F. da S.
B.
Vistos, etc.
Trata-se de Conflito de Competência suscitado pelo Juiz de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso, da Comarca de Campo Grande em face da declinação de competência efetuada pelo Juiz de Direito da 3ª Vara de Familia e Sucessões desta Comarca, nos autos da Ação de Busca e Apreensão nº 0857047-17.2022.8.12.0001, promovida por Luciana Fonseca Franco em face de Arthur Monastério Barreto.
Oficie-se ao Juízo Suscitado para que preste informações, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo único do art. 954 do Código de Processo Civil.
Designo o Juízo Suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes, nos termos do art. 955 do Código de Processo Civil.
Após, intime-se à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para parecer. Às providências necessárias. -
09/05/2023 17:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/05/2023 17:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/05/2023 15:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2023 15:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/05/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 09:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2023 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2023 01:41
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 01:41
INCONSISTENTE
-
21/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2023 00:00
Intimação
Conflito de competência cível nº 1600780-58.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Suscitante: J. de D. da V. da I. e da A. da C. de C.
G.
Suscitado: J. de D. da 3 V. de F. e S. da C. de C.
G.
Interessada: L.
F.
F.
Advogada: Lucimar Goedert dos Santos (OAB: 16355/MS) Advogado: Cleber Matias Dos Santos (OAB: 24927/MS) Interessado: A.
M.
B.
Interessado: D.
F. da S.
B.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/03/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
20/03/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 13:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/03/2023 13:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2023 13:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
20/03/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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