22/07/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 07:03

Transitado em Julgado em "data"
30/06/2025 13:15

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
27/06/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 02:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810730-27.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Leonides de Souza Rodrigues Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) Apelado: Cenap - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Advogado: Francisco de Assis Sales Neto (OAB: 50186/CE) EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

QUANTUM MANTIDO.

HONORÁRIOS FIXADOS POR EQUIDADE EM R$ 1.000,00.

MANTIDOS.

RECURSO DESPROVIDO.

Ante todas as peculiaridades e do conjunto probatório do caso concreto, entendo que a quantia de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) se mostra suficiente, justa, razoável e adequada, atendendo a função pedagógica da condenação, considerando a quantidade dos descontos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
26/06/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:33

Não-Provimento
24/06/2025 05:32

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810730-27.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Leonides de Souza Rodrigues Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) Apelado: Cenap - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Advogado: Francisco de Assis Sales Neto (OAB: 50186/CE) Julgamento Virtual Iniciado
23/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 11:48

Inclusão em pauta
18/06/2025 01:08

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 01:08

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
18/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:20

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2025 10:20

Expedição de "tipo de documento".
17/06/2025 10:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
17/06/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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