12/09/2025 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2025 12:50

Prazo em Curso
09/09/2025 07:31

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, HOMOLOGA-SE a prova produzida na presente ação e JULGA-SE EXTINTO o processo nos termos dos artigos 382 e 487, inciso I do CPC.

Em razão do procedimento, cuja sentença é meramente homologatória, não há que se falar em condenação em verbas da sucumbência, razão pela qual deixa-se de condenar as partes ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios.

Defere-se a expedição de certidões, caso solicitado, nos termos do art. 383 do CPC.

Tratando-se de processo digital, deixa-se de promover a entrega dos autos ao autor.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos.
08/09/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 16:42

Emissão da Relação
01/09/2025 17:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 17:20

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:20

Registro de Sentença
01/09/2025 17:17

Julgado procedente o pedido
28/07/2025 12:10

Conclusos para despacho
25/07/2025 12:15

Juntada de Petição de Réplica
07/07/2025 10:17

Prazo em Curso
07/07/2025 07:31

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 12:17

Emissão da Relação
26/06/2025 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:44

Prazo em Curso
30/05/2025 15:43

Expedição de Carta.
29/05/2025 12:09

Expedição em análise para assinatura
04/04/2025 14:04

Autos preparados para expedição
03/04/2025 15:59

Retificação de Classe Processual
03/04/2025 10:03

Prazo em Curso
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0850483-51.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Giseli Aparecida Maia dos Anjo - Recebe-se a presente demanda como Produção Antecipada de Provas.

Anote-se na distribuição.

Defere-se, por ora, à parte autora, os benefícios da Assistência Judiciária.

A parte autora pretende a exibição dos documentos para análise, para viabilizar futura ação de conversão da modalidade de empréstimo RMC/RCC em empréstimo consignado, uma vez que tais documentos estão em posse do banco réu.

Diante disso, entende-se que restam configurados os requisitos do art. 381, II e III, do CPC para a produção antecipada da prova, tendo em vista que o acesso prévio aos documentos pode viabilizar uma autocomposição quanto a eventuais controvérsias existentes sobre o negócio e, eventualmente, evitar o ajuizamento de ação.

Sendo assim, cite-se a ré para exibir os documentos indicados na petição inicial, no prazo de quinze dias. Às providências e intimações necessárias.
12/03/2025 20:01

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 11:48

Emissão da Relação
11/03/2025 11:47

Autos preparados para expedição
21/02/2025 10:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 18:04

Conclusos para decisão
05/02/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 06:26

Prazo em Curso
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0850483-51.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Giseli Aparecida Maia dos Anjo -

Vistos.

Defere-se o requerimento de fl. 36, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
28/01/2025 20:03

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 09:18

Emissão da Relação
24/01/2025 15:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/01/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 04:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/10/2024 10:33

Conclusos para despacho
30/09/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 02:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2024.
09/09/2024 19:50

Prazo em Curso
04/09/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
04/09/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2024 19:24

Emissão da Relação
02/09/2024 18:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:22

Conclusos para decisão
29/08/2024 10:31

Informação do Sistema
29/08/2024 10:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/08/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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