17/02/2025 05:45

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 08:39

Transitado em Julgado em data
29/01/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:48

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: André Menescal Guedes (OAB 23931A/CE) Processo 0004195-42.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Hapvida Asssitência Médica S/A - Intimação da sentença de fls. 130/135 - Juiz Leigo: Isto posto, julgo improcedente o pedido formulado pelo autor em face da ré, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.*****Juiz de Direito:Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
20/01/2025 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:57

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 13:13

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 07:06

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 15:17

Recebidos os autos
19/12/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:07

Homologada a Transação
19/12/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:59

Remetidos os Autos para destino.
18/11/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 16:56

de Instrução e Julgamento
18/11/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
14/11/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 05:49

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:55

Recebidos os autos
27/09/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:59

de Conciliação
27/09/2024 14:53

de Instrução e Julgamento
27/09/2024 10:04

Juntada de tipo de documento
23/09/2024 13:09

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:50

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 12:43

de Instrução e Julgamento
22/08/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:44

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 18:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0913397-69.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Deyvison Jones Silveira Saraiva

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2015 05:02

Exibir Processo

Processo nº 0875119-18.2023.8.12.0001

Municipio de Coronel Sapucaia

Aparecida Antonia dos Santos

Advogado: Marcio Alexandre dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/12/2023 22:40

Exibir Processo

Processo nº 0802649-18.2025.8.12.0001

Eva Oliveira dos Santos

Marluci Mirtes da Silva Martinez

Advogado: Ilka Michele Santos Bueno Pipoli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/01/2025 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0866519-71.2024.8.12.0001

Dorival Duarte de Souza

Banco Bmg SA

Advogado: Lorenna Silva de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/11/2024 21:35

Exibir Processo

Processo nº 0806997-07.2024.8.12.0101

Getulio Ribeiro de Mendonca

Agencia Estadual de Administracao do Sis...

Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2024 08:20

Exibir Processo