29/07/2024 10:04

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 10:04

Transitado em Julgado em #{data}
11/07/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 24460A/MS) Processo 0800249-34.2023.8.12.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Vivo S.a. - Sentença: (...)

Ante ao exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Proceso Civil, julgo improcedente os pedidos de Claudia Souza Benitez em desfavor de Telefônica Brasil S/A. - Vivo.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 5, da Lei n° 9.09/95. (...) Nos termos do art. 40 da Lei 9.09/95, HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a sentença de fls. 49-451 prolatada pela Juíza Leiga atuante nesta comarca.
09/07/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:52

Recebidos os autos
21/06/2024 16:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2024 14:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2024 09:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/05/2024 17:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 16:16

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/05/2024 11:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2024 11:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2024 11:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2024 11:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 16:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/04/2024 14:11

Recebidos os autos
01/04/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2023 11:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2023 13:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/08/2023 09:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/08/2023 09:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 21:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 12:49

Recebidos os autos
02/08/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 00:37

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 13:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/06/2023 16:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 15:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/06/2023 14:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/06/2023 10:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/06/2023 10:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/06/2023 12:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/05/2023 17:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/05/2023 13:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/05/2023 15:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/04/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 23:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0800249-34.2023.8.12.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Claudia Souza Benitez - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
16/03/2023 19:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/03/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 19:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2023 18:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/03/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 11:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/03/2023 11:44

INCONSISTENTE
09/03/2023 11:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/03/2023 11:44

INCONSISTENTE
09/03/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 09:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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