17/11/2023 18:01

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 18:00

Transitado em Julgado em #{data}
23/10/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:47

Expedição de Certidão.
20/10/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 18:25

Expedição de Certidão.
28/09/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 02:48

Expedição de Certidão.
20/09/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.
19/09/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 23:11

Expedição de Certidão.
18/09/2023 23:03

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 21:23

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 12:52

Expedição de Certidão.
12/09/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 12:52

Homologada a Transação
11/09/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 15:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 15:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/05/2023 10:05

Juntada de Informações
10/05/2023 16:30

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 16:30

Juntada de Mandado
29/03/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.
17/03/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Rosana Maciel da Cruz Costa (OAB 7903/MS) Processo 0822225-97.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eugênio José Toazza - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 19/05/2023 às 15:15hrs a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
16/03/2023 16:38

Expedição de Certidão.
16/03/2023 15:26

Expedição de Carta.
16/03/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:22

Expedição de Mandado.
16/03/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 16:35

Expedição de Certidão.
08/02/2023 16:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2023 03:15:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
17/01/2023 18:15

Recebidos os autos
17/01/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 01:41

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 15:33

Conclusos para decisão
05/08/2022 15:31

Juntada de Mandado
05/08/2022 15:31

Juntada de Outros documentos
05/08/2022 15:11

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/08/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 12:17

Expedição de Mandado.
01/08/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 10:44

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2022.
04/07/2022 18:52

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 18:51

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 17:14

Juntada de Mandado
01/07/2022 17:14

Juntada de Outros documentos
03/06/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 01:47

Expedição de Certidão.
24/05/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 10:34

Expedição de Mandado.
24/05/2022 09:37

Expedição de Certidão.
24/05/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2022.
23/05/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 14:50

Expedição de Certidão.
26/01/2022 14:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/08/2022 03:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
13/01/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 17:53

Juntada de Mandado
13/12/2021 17:53

Juntada de Outros documentos
09/12/2021 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 14:04

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 18:52

Expedição de Mandado.
03/12/2021 18:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/12/2021 17:28

Recebidos os autos
02/12/2021 17:28

Concedida a Medida Liminar
30/11/2021 02:58

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 09:22

Conclusos para decisão
11/11/2021 09:21

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 09:19

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 09:18

Expedição de Certidão.
11/11/2021 09:18

INCONSISTENTE
11/11/2021 09:15

Expedição de Certidão.
11/11/2021 09:15

INCONSISTENTE
11/11/2021 09:01

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 09:01

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800541-88.2022.8.12.0011

Magson Martins Magalhaes

Thiago Nascimento Arruda

Advogado: Joao Luis da Silva Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2022 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0802444-40.2022.8.12.0018

Luis Gustavo Freitas da Silva

Gfg Comercio Digital LTDA - Dafiti

Advogado: Tania Eliete Alves Garcia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/06/2022 13:56

Exibir Processo

Processo nº 1403679-13.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Mario Xavier Martins

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/05/2023 09:22

Exibir Processo

Processo nº 4000335-72.2021.8.12.9000

Oi S/A

Juiz de Direito do Juizado Especial Adju...

Advogado: Myriane Silvestre dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/11/2021 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0802291-47.2016.8.12.0008

Edison Alves Goncalves

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Wagner Gimenez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/06/2016 12:12

Exibir Processo