18/08/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/08/2025 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/07/2025 17:14

Prazo em Curso
08/07/2025 17:29

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025 02:13

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:05

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:17

Prazo em Curso
10/02/2025 16:57

Juntada de Petição de Apelação
09/02/2025 08:39

Expedição de Certidão.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Ricardo Pires Aragão (OAB 15925/MS) Processo 0838278-24.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Funerária Paf Canaã LTDA - ME - Isso posto, julgo improcedente o pedido formulado na inicial, com fundamento no artigo 487, inc.

I, do Código de Processo Civil e, de consequência, condeno a requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios em prol da Fazenda Pública, estes fixados, por equidade, em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
14/01/2025 21:37

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 17:55

Manifestação do Ministério Público
14/01/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
14/01/2025 05:34

Expedição de Certidão.
14/01/2025 05:34

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 05:34

Autos entregues em carga ao Promotor
14/01/2025 05:28

Expedição de Certidão.
14/01/2025 05:28

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 05:02

Emissão da Relação
14/01/2025 05:02

Emissão da Relação
31/10/2024 17:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2024 17:32

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:31

Registro de Sentença
31/10/2024 17:31

Julgado improcedente o pedido
16/07/2024 20:08

Conclusos para despacho
15/07/2024 18:37

Recebidos os autos do Ministério Público
15/07/2024 18:37

Manifestação do Ministério Público
04/07/2024 16:48

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:48

Autos entregues em carga ao Promotor
04/07/2024 03:07

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
25/06/2024 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2024 19:15

Expedição de Certidão.
24/06/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:13

Emissão da Relação
24/06/2024 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 19:22

Conclusos para decisão
19/03/2024 14:46

Recebidos os autos do Ministério Público
19/03/2024 14:46

Manifestação do Ministério Público
14/03/2024 14:38

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:37

Autos entregues em carga ao Promotor
13/03/2024 03:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2024.
07/03/2024 17:29

Juntada de Petição de Réplica
15/02/2024 16:58

Prazo em Curso
09/02/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.
09/02/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
08/02/2024 16:14

Emissão da Relação
07/02/2024 18:40

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 15:05

Prazo em Curso
29/12/2023 04:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/12/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 21:46

Publicado ato_publicado em 30/11/2023.
30/11/2023 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2023 19:19

Expedição de Certidão.
29/11/2023 18:11

Expedição de Carta.
29/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 18:09

Expedição de Certidão.
29/11/2023 18:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/11/2023 18:08

Emissão da Relação
17/11/2023 17:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/11/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 12:21

Conclusos para despacho
13/07/2023 07:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
12/07/2023 15:41

Informação do Sistema
12/07/2023 15:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/07/2023 15:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
12/07/2023 15:33

Expedição de Certidão.
12/07/2023 15:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/07/2023 15:32

Expedição de Certidão.
12/07/2023 15:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/07/2023 15:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
12/07/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801083-73.2021.8.12.0001

Aguas Guariroba S.A.

Roselaine Pereira Alves

Advogado: Thalita Paim de Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/07/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0850761-86.2023.8.12.0001

Reginaldo Paiva de Souza

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Tatiane Alves Morais

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/09/2023 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0850761-86.2023.8.12.0001

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Reginaldo Paiva de Souza

Advogado: Tatiane Alves Morais

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2025 08:54

Exibir Processo

Processo nº 0828696-27.2024.8.12.0110

Alexandre Graciolli Enzweiler

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Haroldo Picoli Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/11/2024 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0811120-33.2019.8.12.0001

Ilda Guimaraes Pereira

Marlene Ferreira Borges

Advogado: Rodrigo Schimidt Casemiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2019 15:25

Exibir Processo