24/06/2025 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2025 17:31

Juntada de Petição de tipo
13/06/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcus Faria Da Costa (OAB 10668/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Priscila Vilamaior Aquino (OAB 23713/MS) Processo 0804517-96.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Delmiro Alves de Oliveira - Réu: Will Financeira S.A Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação das partes do retorno dos autos da Superior Instância, bem como para requererem o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo.
12/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:53

Realizado cálculo de custas
11/06/2025 14:52

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:50

Transitado em Julgado em data
21/05/2025 09:01

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 16:42

Recebidos os autos
20/05/2025 16:42

Recebidos os autos
25/03/2025 13:38

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 13:38

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2025 13:38

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 22:28

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcus Faria Da Costa (OAB 10668/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Priscila Vilamaior Aquino (OAB 23713/MS) Processo 0804517-96.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Delmiro Alves de Oliveira - Réu: Will Financeira S.A Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15(quinze), apresentar as contrarrazões recursais ao recurso de apelação às fls.667/683.
17/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcus Faria Da Costa (OAB 10668/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Priscila Vilamaior Aquino (OAB 23713/MS) Processo 0804517-96.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Delmiro Alves de Oliveira - Réu: Will Financeira S.A Crédito, Financiamento e Investimento - Sentença de fls.653/663: Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação declaratória para o fim de: a) declarar a inexistência de relação jurídica consubstanciada no contrato de nº. 82652304, e reconhecer a irregularidade das inscrições negativas constantes dos documentos de p. 29/31, confirmando a tutela de urgência concedida às pp. 93/96, que ordenou a exclusão de tais inscrições. b) condenar a parte ré a pagar à parte autora os danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), monetariamente corrigida pelo IPCA/IBGE, a partir desta data, e juros da mora no percentual de 1% a.m. com incidência a partir da data do evento danoso (Súmula 54 do STJ), assim entendida a data da inclusão, 09/07/2022 (pp. 29/31).

Por consequência lógica, julgo improcedente a reconvenção apresentada pela ré (p. 236).

Como corolário natural da sucumbência integral, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais (CPC, arts. 82, §2º e 84) e honorários advocatícios, que, considerando o grau de zelo do trabalho realizado pelo(s) advogado(s) da parte autora, o local da prestação do serviço, a singeleza da matéria e o tempo decorrido desde a distribuição da ação, fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, §2º do art. 85).

Declaro encerrada a fase processual de conhecimento com resolução de mérito (CPC, art. 487, I).

Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarrazões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se (CPC, art. 1.009, §1º).

Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso deste decisum, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça deste Estado, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão.

P.

R.

I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que de direito.

Nada sendo requerido, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações.
22/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:46

Recebidos os autos
21/01/2025 13:46

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:37

Julgado procedente o pedido
28/10/2024 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2024 02:38

Decorrido prazo de parte
18/10/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 13:03

Juntada de tipo de documento
26/09/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:01

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:35

Recebidos os autos
29/08/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 02:34

Decorrido prazo de parte
23/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 19:32

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 06:31

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:29

de Instrução e Julgamento
29/04/2024 19:02

Juntada de tipo de documento
26/04/2024 13:00

Juntada de tipo de documento
26/04/2024 13:00

Juntada de tipo de documento
01/04/2024 11:14

Juntada de tipo de documento
28/03/2024 02:34

Decorrido prazo de parte
26/03/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
14/03/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 18:23

Recebidos os autos
08/03/2024 18:23

Outras Decisões
08/03/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 18:23

de Instrução e Julgamento
23/02/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2023 17:30

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 17:31

Juntada de tipo de documento
27/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:49

Recebidos os autos
24/10/2023 17:49

Decisão ou Despacho
24/10/2023 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2023 16:31

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/09/2023 15:44

de Conciliação
19/09/2023 11:32

Juntada de Petição de tipo
19/09/2023 11:31

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 21:30

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 17:00

Juntada de Petição de tipo
22/05/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:31

Juntada de tipo de documento
10/05/2023 19:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/05/2023 19:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/05/2023 19:49

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 19:40

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:27

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/05/2023 13:20

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:12

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 15:12

de Instrução e Julgamento
03/05/2023 14:52

Recebidos os autos
03/05/2023 14:52

Tutela Provisória
27/04/2023 06:20

Conclusos para tipo de conclusão.
27/04/2023 06:20

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 06:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/04/2023 06:19

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 06:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/04/2023 06:18

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 06:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/04/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 17:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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