TJMS - 0872655-84.2024.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 15:55
Prazo em Curso
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19/08/2025 22:14
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
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19/08/2025 02:11
Certidão de Publicação - DJE
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19/08/2025 00:01
Publicação
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18/08/2025 06:57
Remessa à Imprensa Oficial
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15/08/2025 17:36
Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
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15/08/2025 14:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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15/08/2025 14:27
Recurso Especial
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14/08/2025 17:01
Conclusos para admissibilidade recursal
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14/08/2025 11:08
Certidão
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18/07/2025 19:42
Prazo em Curso
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18/07/2025 03:20
Certidão de Publicação - DJE
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18/07/2025 00:48
Certidão de Publicação - DJE
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18/07/2025 00:01
Publicação
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18/07/2025 00:01
Publicação
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18/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0872655-84.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Matheus Salles Cristaldo Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Recorrido: Banco Pan S.a.
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
17/07/2025 10:17
Remessa à Imprensa Oficial
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17/07/2025 10:17
Remessa à Imprensa Oficial
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17/07/2025 10:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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17/07/2025 10:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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17/07/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 10:04
Processo Dependente Iniciado
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27/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0872655-84.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Matheus Salles Cristaldo Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelado: Banco Pan S.a.
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PEDIDO GENÉRICO DE EXIBIÇÃO DE DIVERSOS DOCUMENTOS - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - INDÍCIOS DE DEMANDA ABUSIVA, JÁ EM FASE DE APURAÇÃO PELO NUMOPEDE - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - RECURSO DESPROVIDO. 1.
Observa-se que o autor requereu, de forma genérica e sem critério plausível, a apresentação de vários documentos advindos de contratações eventualmente entabuladas com o agente financeiro, desvirtuando, assim, a finalidade da presente ação. 2.
Manifesta a ausência de interesse processual.
Infelizmente há centenas de ações desta natureza no nosso estado, a vislumbrar demandas abusivas, onerando sobremaneira o erário.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
17/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0872655-84.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Matheus Salles Cristaldo Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelado: Banco Pan S.a.
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/06/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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