TJMS - 0020378-95.2022.8.12.0001

19/09/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025 Petição Nº 858101/2025 - AgRg

18/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025 09:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/09/2025 09:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/09/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

17/09/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/09/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/09/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0858101 - AgRg no AREsp 3019429 - Publicação prevista para 19/09/2025

16/09/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

12/09/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2025 09:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 858101/2025

12/09/2025 09:21

Protocolizada Petição 858101/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/09/2025

08/09/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 836575/2025

08/09/2025 17:23

Protocolizada Petição 836575/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

05/09/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025

04/09/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025

02/09/2025 21:20

Não conhecido o recurso de PAULO EDUARDO BASTOS DE MENEZES

27/08/2025 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/08/2025 15:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

05/08/2025 00:00

Intimação