20/08/2025 18:31

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 18:31

Documento Digitalizado
20/08/2025 18:31

Documento Digitalizado
07/08/2025 14:20

Expedição em análise para assinatura
31/07/2025 17:41

Autos preparados para expedição
31/07/2025 17:39

Transitado em Julgado em data
28/07/2025 20:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 20:43

Expedição de Certidão.
28/07/2025 20:43

Registro de Sentença
28/07/2025 20:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 16:42

Conclusos para julgamento
24/07/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 07:16

Prazo em Curso
24/07/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 16:14

Emissão da Relação
22/07/2025 16:13

Documento Digitalizado
22/07/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 12:50

Emissão da Relação
22/07/2025 12:49

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/07/2025 12:49

Evolução da Classe Processual
22/07/2025 08:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2025 08:54

Recebida petição inicial
15/07/2025 14:39

Conclusos para despacho
15/07/2025 14:39

Processo Reativado
14/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/07/2025 06:25

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 06:24

Transitado em Julgado em data
23/06/2025 06:49

Prazo em Curso
10/06/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 02:28

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiana Dal Pra Pinto Lanzone (OAB 16700/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0805638-10.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Carmem Adélia Saad Costa - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - SENTENÇA: "Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, para o fim de: a) Condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com correção monetária pelo IPCA/IBGE, desde o arbitramento e juros simples de 1% ao mês, desde a citação.

A partir de 30/08/2024, deverão ser considerados os juros de mora pela taxa legal (diferença entre a SELIC e o IPCA), conforme artigo 406, do Código Civil, alterado pela Lei n. 14.905/2024. b) Rejeitar o pedido de indenização por danos materiais.

Sem custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se." ***** "Assim, presentes as condições da ação, os pressupostos processuais, inexistindo nulidades prejudiciais e não havendo necessidade de realização de atos probatórios indispensáveis, HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) douto(a) juiz(a) leigo(a) para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/1995.
09/06/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 17:04

Emissão da Relação
06/06/2025 15:42

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:42

Registro de Sentença
06/06/2025 15:42

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
06/06/2025 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2025 15:40

Expedição de NULL.
04/06/2025 18:53

Conclusos para julgamento
15/04/2025 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/04/2025 16:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/04/2025 04:38:06, Juizado Especial Adjunto Cível.
14/04/2025 19:20

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 14:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/03/2025 14:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/03/2025 14:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 15/04/2025 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
25/03/2025 14:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
25/03/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:45

Conclusos para despacho
21/02/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 17:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/02/2025 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2025 05:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiana Dal Pra Pinto Lanzone (OAB 16700/MS) Processo 0805638-10.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Carmem Adélia Saad Costa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/02/2025 20:16

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 09:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/02/2025 09:41

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 09:37

Emissão da Relação
05/02/2025 08:49

Expedição de Carta.
29/01/2025 08:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/01/2025 08:35

Autos preparados para expedição
29/01/2025 08:34

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/03/2025 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
27/01/2025 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiana Dal Pra Pinto Lanzone (OAB 16700/MS) Processo 0805638-10.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Carmem Adélia Saad Costa - Intimação da parte requerente para que, no prazo de 5 dias, junte aos autos comprovante de residência legível e atualizado (mês de dezembro e meses subsequentes).
18/01/2025 11:45

Prazo em Curso
17/01/2025 20:08

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 16:17

Emissão da Relação
16/01/2025 15:04

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:59

Autos preparados para expedição
16/12/2024 12:02

Informação do Sistema
16/12/2024 12:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/12/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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