08/07/2025 01:07

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 08:51

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 12:48

Juntada de tipo de documento
31/05/2025 08:15

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 06:06

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 05:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique Stábile (OAB 251594/SP), João Thomaz P.

Gondim (OAB 24862A/MS), Gabriel Carvalho Diogo (OAB 24677/MS), Lucas Henrique Fritola Gonçalves (OAB 466002/SP) Processo 0807683-54.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciana Alves de Sa - Réu: AFS Calcados Ltda, Ebazar.com.br Ltda - Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua necessidade, ciente de que o silêncio implicará em julgamento antecipado do feito.
22/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:46

Juntada de Petição de tipo
12/04/2025 03:14

Decorrido prazo de parte
20/03/2025 06:11

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 05:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Carvalho Diogo (OAB 24677/MS) Processo 0807683-54.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciana Alves de Sa - Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
19/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:20

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:11

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 12:51

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:00

Expedição de tipo de documento.
26/01/2025 21:54

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:06

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 09:59

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Carvalho Diogo (OAB 24677/MS) Processo 0807683-54.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciana Alves de Sa - Réu: AFS Calcados Ltda, Ebazar.com.br Ltda - Ante o exposto, com fundamento no art. 300, caput, do CPC, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Considerando que a parte requerente manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC, cientificando, também, acerca da inversão do ônus da prova.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão.

Em seguida, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua necessidade, ciente de que o silêncio implicará em julgamento antecipado do feito.

Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita.

Intimem-se.
16/01/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 10:36

Recebidos os autos
02/01/2025 10:36

Não Concedida a Medida Liminar
28/11/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:24

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 09:18

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 09:16

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 09:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/11/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:47

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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