17/09/2025 16:05

Autos preparados para expedição
17/09/2025 15:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 16:59

Conclusos para despacho
11/09/2025 16:56

Documento Digitalizado
11/09/2025 16:56

Documento Digitalizado
07/09/2025 10:10

Expedição de Certidão.
07/09/2025 08:12

Recebidos os autos do Ministério Público
07/09/2025 08:12

Manifestação do Ministério Público
04/09/2025 13:33

Documento Digitalizado
03/09/2025 12:10

Documento Digitalizado
28/08/2025 17:23

Documento Digitalizado
28/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:07

Expedição em análise para assinatura
28/08/2025 17:05

Documento Digitalizado
28/08/2025 17:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:04

Autos entregues em carga ao Promotor
28/08/2025 17:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.
13/08/2025 17:45

Autos preparados para expedição
12/08/2025 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:31

Prazo em Curso
05/08/2025 15:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/08/2025 15:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/04/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/04/2025 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/04/2025 15:02

Recebidos os autos do Ministério Público
28/04/2025 15:02

Juntada de Petição de Contra-razões
18/04/2025 00:32

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:30

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:30

Autos entregues em carga ao Promotor
07/04/2025 18:57

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/04/2025 18:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
02/04/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:49

Autos entregues em carga ao Defensor
02/04/2025 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2025 16:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/03/2025 17:52

Conclusos para decisão
17/03/2025 16:37

Juntada de Petição de Apelação
13/03/2025 15:02

Prazo em Curso
12/03/2025 18:14

Expedição de Certidão.
12/03/2025 18:14

Registro de Sentença
12/03/2025 18:13

Sentença Condenatória
11/03/2025 19:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 07:04:18, 1ª Vara.
11/03/2025 16:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/03/2025 14:22

Documento Digitalizado
11/03/2025 13:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 18:18

Conclusos para despacho
28/02/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 15:19

Documento Digitalizado
26/02/2025 15:19

Documento Digitalizado
26/02/2025 15:19

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:06

Juntada de Carta precatória
11/02/2025 15:21

Prazo em Curso
22/01/2025 13:27

Documento Digitalizado
21/01/2025 18:05

Documento Digitalizado
21/01/2025 17:51

Expedição de Ofício.
21/01/2025 16:19

Documento Digitalizado
16/01/2025 15:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Danilo Martins (OAB 339371/SP) Processo 0900209-83.2023.8.12.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Robson Dantas Monteiro Carnot - Verifica-se que consta informação de que o réu encontra-se preso provisoriamente, conforme se denota da certidão de f. 192.

Diante disso, reputo prejudicada a proposta de suspensão condicional do processo.

Por consequência, determino o prosseguimento do feito. 1.

Em defesa preliminar, o acusado afirmou que apresentará suas teses quanto ao mérito na fase de alegações finais. 2.

Não havendo provas para que seja possível a absolvição sumária (artigo 397 do Código de Processo Penal), salutar que se proceda à instrução do feito, para, então, analisar as alegações defensivas que dizem respeito ao mérito da causa. 3.

Sendo assim, designo audiência de instrução e julgamento na forma mista (presencial e via videoconferência) para o dia 11 de março de 2025, às 14:30 horas. 4.

Intime-se o acusado junto ao local de custódia. 5.

Oficie-se ao setor de videoconferência, junto ao TJSP, requisitando o agendamento da data e horário acima referidos para participação do acusado na audiência, através da plataforma Microsoft Teams. 5.

Intimem-se as testemunhas arroladas. 6.

Consigno que as pessoas que residem fora da comarca serão ouvidas por meio de videoconferência via Microsoft Teams, de modo que os contatos telefônicos devem ser colhidos quando da intimação, a fim de viabilizar o envio do link da audiência. 7.

Expeça-se o necessário. 8.

Cientifique-se o Ministério Público. 9.

Intime-se a Defesa. Às providências.
15/01/2025 20:20

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
15/01/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
14/01/2025 18:55

Documento Digitalizado
14/01/2025 18:55

Documento Digitalizado
14/01/2025 18:55

Documento Digitalizado
14/01/2025 17:47

Emissão da Relação
10/01/2025 12:00

Expedição de Carta precatória.
03/01/2025 12:19

Expedição em análise para assinatura
03/01/2025 12:10

Expedição de Ofício.
03/01/2025 12:07

Expedição de Ofício.
19/12/2024 18:28

Recebidos os autos da Defensoria Pública
19/12/2024 18:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
19/12/2024 15:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/12/2024 15:44

Recebidos os autos do Ministério Público
19/12/2024 15:44

Manifestação do Ministério Público
19/12/2024 08:46

Expedição em análise para assinatura
19/12/2024 08:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/12/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:46

Autos entregues em carga ao Defensor
19/12/2024 08:43

Expedição de Certidão.
19/12/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:43

Autos entregues em carga ao Promotor
02/12/2024 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/09/2024 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/07/2024 17:08

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 02:30:00, 1ª Vara.
29/07/2024 17:22

Autos preparados para expedição
25/07/2024 17:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:33

Conclusos para despacho
05/07/2024 13:31

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:08

Autos preparados para expedição
04/07/2024 08:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:47

Conclusos para despacho
17/06/2024 13:26

Recebidos os autos do Ministério Público
17/06/2024 13:26

Manifestação do Ministério Público
05/06/2024 12:04

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:04

Autos entregues em carga ao Promotor
04/06/2024 18:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 17:04

Recebidos os autos da Defensoria Pública
04/06/2024 17:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
23/05/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:28

Autos entregues em carga ao Defensor
20/05/2024 17:13

Juntada de Carta precatória
15/04/2024 13:16

Conclusos para despacho
12/04/2024 13:27

Recebidos os autos do Ministério Público
12/04/2024 13:27

Manifestação do Ministério Público
11/04/2024 13:36

Documento Digitalizado
09/04/2024 14:12

Expedição de Ofício.
06/04/2024 00:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/04/2024.
06/04/2024 00:41

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:33

Expedição em análise para assinatura
05/04/2024 08:17

Expedição em análise para assinatura
05/04/2024 08:00

Juntada de Informações
27/03/2024 18:19

Autos preparados para expedição
27/03/2024 18:18

Expedição de Certidão.
27/03/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 18:18

Autos entregues em carga ao Promotor
26/03/2024 19:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 17:53

Documento Digitalizado
26/03/2024 17:45

Conclusos para despacho
26/03/2024 17:45

Juntada de Ofício
22/03/2024 14:16

Documento Digitalizado
22/03/2024 14:16

Juntada de Ofício
16/01/2024 17:13

Prazo em Curso
15/01/2024 18:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/01/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 18:38

Prazo em Curso
09/01/2024 18:32

Documento Digitalizado
19/12/2023 18:53

Conclusos para despacho
19/12/2023 18:49

Documento Digitalizado
19/12/2023 18:49

Documento Digitalizado
19/12/2023 18:49

Documento Digitalizado
19/12/2023 18:47

Expedição de Certidão.
18/12/2023 02:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/12/2023 16:26

Documento Digitalizado
11/12/2023 12:44

Documento Digitalizado
07/12/2023 17:27

Expedição em análise para assinatura
07/12/2023 17:25

Expedição de Carta precatória.
05/12/2023 17:11

Expedição em análise para assinatura
05/12/2023 16:28

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:37

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/12/2023 15:35

Evolução da Classe Processual
30/11/2023 14:37

Autos preparados para expedição
24/11/2023 11:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/11/2023 11:15

Recebida a denúncia
19/11/2023 13:25

Conclusos para decisão
19/11/2023 13:25

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
19/11/2023 13:25

Juntada de Petição de Denúncia
26/09/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 17:24

Expedição de Certidão.
22/09/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:24

Autos entregues em carga ao Promotor
22/09/2023 17:23

Peticionamento da Delegacia
15/06/2023 17:22

Expedição de Certidão.
15/06/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:16

Pedido de dilação de prazo aceito
13/06/2023 18:26

Expedição de Certidão.
13/06/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 18:25

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
15/05/2023 18:38

Apensado ao processo numero do processo
15/05/2023 18:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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