05/08/2025 15:31

Certidão
05/08/2025 15:31

Recurso Eletrônico Baixado
05/08/2025 15:17

Transitado em Julgado em "data"
02/07/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 16:38

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
01/07/2025 16:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/07/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 13:10

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
01/07/2025 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/07/2025 13:09

Juntada de Certidão
01/07/2025 08:32

Certidão
01/07/2025 08:31

Juntada de Certidão
30/06/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
30/06/2025 01:49

Certidão de Publicação - DJE
30/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 12:51

Remessa à Imprensa Oficial
27/06/2025 07:50

Julgamento Virtual Finalizado
27/06/2025 07:50

Não-Provimento
18/06/2025 04:09

Certidão de Publicação - DJE
18/06/2025 04:09

Certidão de Publicação - DJE
18/06/2025 00:01

Publicação
18/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 07:04

Remessa à Imprensa Oficial
17/06/2025 07:04

Remessa à Imprensa Oficial
16/06/2025 17:16

Incluído em pauta para 16/06/2025 05:16:44 local.
02/06/2025 11:43

Conclusos para decisão
30/05/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 16:20

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
30/05/2025 16:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/05/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 17:26

Certidão
29/05/2025 17:26

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/05/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 18:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/05/2025 00:32

Certidão de Publicação - DJE
06/05/2025 00:32

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
06/05/2025 00:32

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
06/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900209-83.2023.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Robson Dantas Monteiro Carnot DPGE - 1ª Inst.: Maria Clara de Morais Porfírio Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Talita Zoccolaro Papa Muritiba Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/05/2025 07:31

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 07:06

Conclusos para decisão
05/05/2025 07:06

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 07:06

Distribuído por sorteio
05/05/2025 07:03

Processo Cadastrado
28/04/2025 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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