30/01/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 09:16

Decorrido prazo de parte
29/01/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:53

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:24

Recebidos os autos
27/01/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 13:16

Juntada de tipo de documento
17/01/2025 15:33

Juntada de tipo de documento
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Edwin Bruno da Vila (OAB 24229/MS) Processo 0800054-34.2025.8.12.0005 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Reqte: Rafael Mitsuo Torres Midoguti - Intimem-se o requerente na pessoa de seu advogado acerca da decisão de págs. 23/25 "Posto isso, com o parecer ministerial, revogo a prisão preventiva do investigado Rafael Mitsuo Torres Midoguti, porém, com a aplicação das medidas cautelares descritas no artigo 319, II e IV, do Código de Processo Penal, quais sejam: I - proibição de frequentar bares, boates e casas de prostituição, devendo permanecer distante destes lugares (art. 319, II, CPP); II - proibição de ausentar-se da comarca sem prévia autorização do juízo; III - comparecer a todos os atos do processo e da investigação.

Fica o autuado advertido de que o descumprimento de qualquer das condições acima fixadas poderá ensejar na revogação do benefício, sendo novamente recolhido a prisão.

Expeça-se Alvará de Soltura, colocando-o em liberdade se por outro motivo não estiver preso.

Quanto aos bens apreendidos, proceda-se à restituição aos legítimos proprietários, inclusive, do veículo apreendido.

Oficie-se conforme necessário, com a informação de que o veículo está livre de restrição criminal.

Ciência ao MPE e à defesa Às providências e intimações necessárias."
16/01/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 08:32

Recebidos os autos
16/01/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:27

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 17:27

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 17:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/01/2025 17:27

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 16:58

Recebidos os autos
15/01/2025 16:58

Decisão ou Despacho
15/01/2025 15:27

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2025 09:30

Recebidos os autos
15/01/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:14

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 15:14

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 15:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/01/2025 14:46

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
14/01/2025 14:45

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 14:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/01/2025 13:35

Apensado ao processo numero do processo
14/01/2025 13:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801596-25.2024.8.12.0037

Mirelly Costa de Andrade

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Joao Pierre Caldeira Aguilar

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2024 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0800563-34.2024.8.12.0058

Claudiceia Veron

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Arno Adolfo Wegner

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/11/2024 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0801871-74.2023.8.12.0015

Cooperativa de Credito Unique Br – Sicoo...

Graciele Generoso Porto

Advogado: Edson Kohl Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/11/2023 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0810826-42.2024.8.12.0021

Elizia Nunes Barbosa

Associacao de Aposentados Mutualistas Pa...

Advogado: Fabricio Bueno Sversut

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/12/2024 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0800049-12.2025.8.12.0005

Em Segredo de Justica

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Cleiton de Souza Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/01/2025 17:35

Exibir Processo