10/09/2025 04:45

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 04:20

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
08/09/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
08/09/2025 09:56

Prazo em Curso
08/09/2025 02:24

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801490-20.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Julierme Vitor do Nascimento Advogada: Glauciene Correia dos Santos (OAB: 25199O/MT) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Sem custas e honorários (art. 55, da Lei nº 9.099/1995).
05/09/2025 07:47

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 17:44

Julgamento Virtual Finalizado
04/09/2025 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 17:44

Não-Provimento
02/09/2025 01:04

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:04:37 local.
19/08/2025 12:49

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:49:04 local.
19/08/2025 12:23

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/05/2025 14:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/04/2025 10:04

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
28/04/2025 09:57

Conclusos para decisão
14/04/2025 13:48

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
14/04/2025 05:38

Certidão de Publicação - DJE
14/04/2025 00:01

Publicação
14/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801490-20.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Julierme Vitor do Nascimento Advogada: Glauciene Correia dos Santos (OAB: 25199O/MT) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)

Vistos.

Considerando a inclusão automática dos presentes autos na pauta de Julgamento Virtual, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem oposição a esta forma de julgamento, nos termos do art. 74, § 1º, II, da Resolução/TJMS nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2025 07:11

Remessa à Imprensa Oficial
08/04/2025 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/04/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 06:14

Certidão de Publicação - DJE
04/04/2025 00:01

Publicação
03/04/2025 16:34

Remessa à Imprensa Oficial
03/04/2025 16:32

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:21

Distribuído por sorteio
03/04/2025 16:16

Processo Cadastrado
17/03/2025 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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