21/02/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 01:58

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:32

Recebidos os autos
01/10/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 14:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/09/2024 16:53

Recebidos os autos
16/09/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 10:41

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
31/08/2024 10:38

Transitado em Julgado em data
29/08/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:00

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:16

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 20:27

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 00:00

Intimação

Ministério Público Estadual, Mario Augusto Garcia Azuaga Processo 0029248-66.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Weverton Lucas Oliveira da Silva - Fica o advogado devidamente intimado, para no prazo de 05(cinco) dias, querendo, apresentar manifestação em relação às certidões negativas, do oficlal de justiça, acostadas às fls. 175-176.
09/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:23

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 14:23

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 20:24

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:46

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 14:46

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:51

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 17:51

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:45

Recebidos os autos
30/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 08:47

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 08:47

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 08:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/11/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 19:05

Recebidos os autos
14/09/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 09:54

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 09:54

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 09:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/09/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 00:00

Intimação

Ministério Público Estadual, GILLIARD MION SANTANA Processo 0029248-66.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: GILLIARD MION SANTANA - Não vislumbro na resposta apresentada às f. 138/140, nenhuma das hipóteses previstas nos incisos do art. 397 do Código de Processo Penal, de sorte que não se cogita de absolvição sumária.

Visando o andamento do feito, designo o dia 14 de agosto de 2024, às 13h30min, para a audiência de tomada de declarações do ofendido, inquirição de testemunhas arroladas pela acusação e defesa, realização de diligências requeridas pelas partes e, por fim, o interrogatório.

O(s) acusado(s) e/ou a(s) testemunha(s) residente(s) e/ou preso(s) em outra Comarca do Estado, será(ão) interrogado(s) e/ou inquirida(s), na mesma data e horário, por videoconferência, se houver disponibilidade nas pautas (CPP, art. 185, §2º e art. 222 c/c Resolução 305/TJMS, art. 33 e 34).

A audiência será realizada presencialmente .

Se necessário, expeça-se carta precatória para intimar e interrogar o denunciado, e inquirição das testemunhas arroladas porventura residentes em Comarca de outro Estado.

Se o caso, requisite-se e expeça-se ordem de escolta.

Os presentes autos já se encontram na pauta de audiência, na data e horário acima mencionados.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/03/2023 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 16:59

Recebidos os autos
20/03/2023 16:59

Decisão ou Despacho
20/03/2023 14:25

Expedição de tipo de documento.
20/03/2023 14:25

de Instrução e Julgamento
09/02/2023 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2023 14:37

Processo Desarquivado
09/02/2023 07:35

Juntada de Petição de tipo
08/02/2023 17:26

Juntada de Petição de tipo
03/01/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 13:46

Arquivado Provisoriamente
26/07/2022 21:22

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 13:21

Recebidos os autos
21/07/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 12:07

Expedição de tipo de documento.
18/07/2022 12:07

Expedição de tipo de documento.
18/07/2022 12:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/07/2022 22:09

Recebidos os autos
13/07/2022 22:09

Réu revel citado por edital
27/06/2022 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 13:41

Decorrido prazo de parte
27/06/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
25/06/2022 01:24

Decorrido prazo de parte
08/06/2022 20:25

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 21:09

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 15:04

Juntada de Petição de tipo
30/05/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
29/05/2022 09:58

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 20:27

Juntada de Petição de tipo
02/05/2022 12:56

Expedição de tipo de documento.
02/05/2022 12:56

Expedição de tipo de documento.
29/04/2022 06:38

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 17:02

Recebidos os autos
31/03/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
30/03/2022 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 15:18

Decorrido prazo de parte
28/03/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 19:08

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 19:08

Juntada de Petição de tipo
14/03/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
13/03/2022 21:11

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 19:23

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 15:52

Juntada de Petição de tipo
11/02/2022 16:15

Expedição de tipo de documento.
11/02/2022 16:15

Expedição de tipo de documento.
11/02/2022 16:05

Expedição de tipo de documento.
10/02/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 14:24

Recebidos os autos
17/01/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 12:45

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 14:18

Expedição de tipo de documento.
17/12/2021 18:17

Recebidos os autos
17/12/2021 18:17

Juntada de Petição de tipo
16/12/2021 17:50

Juntada de tipo de documento
16/12/2021 17:50

Juntada de tipo de documento
14/12/2021 13:31

Expedição de tipo de documento.
14/12/2021 13:31

Expedição de tipo de documento.
14/12/2021 13:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/12/2021 13:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/12/2021 13:30

Juntada de tipo de documento
14/12/2021 13:30

Juntada de tipo de documento
14/12/2021 13:29

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 13:29

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 13:29

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 13:29

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 13:29

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 13:29

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 18:20

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 16:21

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 15:52

Expedição de tipo de documento.
24/11/2021 15:52

Expedição de tipo de documento.
24/11/2021 10:50

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 10:49

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
24/11/2021 06:51

Recebidos os autos
24/11/2021 06:51

Juntada de Petição de tipo
23/11/2021 10:09

Expedição de tipo de documento.
23/11/2021 10:09

Expedição de tipo de documento.
23/11/2021 10:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/11/2021 09:39

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 15:08

Recebidos os autos
11/11/2021 15:08

Recebida a denúncia
10/11/2021 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2021 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2021 15:47

Recebidos os autos
09/11/2021 15:47

Juntada de Petição de tipo
27/10/2021 13:07

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 13:07

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 13:07

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 14:34

Arquivado Definitivamente
25/10/2021 17:53

Apensado ao processo numero do processo
25/10/2021 17:53

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência (Outros) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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