28/01/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 10:17

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 11:03

Recebidos os autos
19/12/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802565-40.2018.8.12.0008/50005 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessado: Município de Corumbá Proc.

Município: Nathália Carolina de Tomichá (OAB: 16461/MS) Interessada: Adelia Moreira DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Ciência às partes do retorno dos autos.
18/12/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2024 10:30

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:26

INCONSISTENTE
18/12/2024 10:23

Baixa Definitiva
18/12/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:51

Recebidos os autos
24/04/2024 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:08

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
21/02/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:28

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
09/02/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 13:55

Recurso Especial não admitido
06/02/2024 15:49

Conclusos para admissibilidade recursal
06/02/2024 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 14:30

Juntada de Certidão
05/02/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 14:30

Juntada de Certidão
05/02/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:53

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00