19/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802565-40.2018.8.12.0008/50005 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessado: Município de Corumbá Proc.

Município: Nathália Carolina de Tomichá (OAB: 16461/MS) Interessada: Adelia Moreira DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Ciência às partes do retorno dos autos.
08/11/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
08/11/2024 15:13

Transitado em Julgado em 08/11/2024
12/09/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 621297/2024 - AgInt
11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/09/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0621297 - AgInt no AREsp 2620817 - Publicação prevista para 12/09/2024
09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00621297/2024 - AgInt no AREsp 2620817/MS
02/09/2024 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2024-AJC-1T)
23/08/2024 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000552-2024-AJC-1T)
23/08/2024 08:39

Expedição de Ofício de Intimação nº I000540-2024-AJC-1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
23/08/2024 08:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000552-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
23/08/2024 08:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000538-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
23/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024
22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/08/2024 12:24

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00621297/2024 - AgInt no AREsp 2620817/MS
20/08/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
14/08/2024 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
14/08/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
14/08/2024 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/08/2024 10:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 621297/2024 - AgInt
13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0621297 - AgInt no AREsp 2620817 - Publicação prevista para 14/08/2024
12/08/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00621297 - AgInt no AREsp 2620817
08/08/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
07/08/2024 22:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 659859/2024
07/08/2024 22:00

Protocolizada Petição 659859/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2024
29/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/07/2024 Petição Nº 621297/2024 -
26/07/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
26/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 621297/2024. Publicação prevista para 29/07/2024)
26/07/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 621297/2024
26/07/2024 12:08

Protocolizada Petição 621297/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/07/2024
13/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024
12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2024
11/06/2024 18:01

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial
08/05/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/05/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/04/2024 06:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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