29/08/2025 13:34

Documento Digitalizado
29/08/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2025 15:56

Expedição em análise para assinatura
22/08/2025 10:42

Autos preparados para expedição
19/08/2025 17:51

Prazo em Curso
17/06/2025 12:46

Prazo em Curso
17/06/2025 11:23

Evolução da Classe Processual
19/05/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 06:37

Prazo em Curso
09/05/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Dornte Broch (OAB 21108/MS) Processo 0801676-24.2020.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luiza Roberto Alves - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - DECISÃO FL. 174: "(...) Com a apresentação dos cálculos, intime-se a parte credora, para sobre eles se manifestar em cinco dias."
08/05/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 08:04

Emissão da Relação
14/04/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 00:10

Expedição de Certidão.
25/03/2025 07:09

Expedição de Certidão.
25/03/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 19:04

Juntada de Ofício
07/03/2025 01:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
20/01/2025 12:57

Prazo em Curso
20/01/2025 05:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/01/2025.
20/01/2025 05:04

Expedição de Certidão.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Dornte Broch (OAB 21108/MS) Processo 0801676-24.2020.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luiza Roberto Alves - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - I - Oficie ao Sr.

Gerente da Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais do INSS, sito à Rua 7 de setembro, nº 300, Campo Grande MS, CEP 79.002-390, repartição que foi criada exclusivamente para atender as demandas judiciais, a fim de que providencie a implantação do benefício, nos termos da sentença/acórdão.

II - Após a comunicação de que houve implantação do benefício e, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos/intime-se (se digitais) para a Procuradoria Federal (INSS), a fim de que, em 20 dias, apresente o cálculo do valor que entender devido (principal e honorários), levando-se em conta os termos da sentença transitada em julgado, dando início à execução invertida, sob pena de havendo a necessidade da execução pelo credor se sujeitar a condenação de honorários na fase de cumprimento de sentença, se a hipótese for de RPV e não precatório.

III - Com a apresentação dos cálculos, intime-se a parte credora, para sobre eles se manifestar em cinco dias.

IV - Em havendo concordância com o valor apresentado, desde logo determino seja expedido ofício requisitório.

V - Feito o depósito do valor requisitado, desde logo, defiro a expedição do necessário para fins de levantamento da importância pelo credor, não sendo devida a retenção de Imposto de Renda sobre os valores devidos à parte, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713/88, modo especial em se tratando de benefício previdenciário mínimo.

VI - Após, conclusos para extinção.
13/01/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 11:18

Prazo em Curso
10/01/2025 11:15

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:07

Emissão da Relação
29/11/2024 19:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/11/2024 19:13

Proferida decisão interlocutória
29/11/2024 17:03

Conclusos para despacho
29/11/2024 17:03

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
29/11/2024 17:03

Documento Digitalizado
20/05/2022 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/05/2022 14:36

Expedição de Certidão.
05/05/2022 10:34

Prazo em Curso
05/05/2022 10:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/05/2022.
20/01/2022 01:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/12/2021 00:11

Expedição de Certidão.
17/12/2021 12:46

Expedição de Certidão.
17/12/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 18:32

Autos preparados para expedição
22/11/2021 01:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2021 08:17

Prazo em Curso
08/11/2021 06:30

Juntada de Petição de Apelação
25/10/2021 03:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/10/2021 00:16

Expedição de Certidão.
15/10/2021 09:00

Prazo em Curso
13/10/2021 20:07

Publicado ato_publicado em 13/10/2021.
08/10/2021 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2021 15:46

Emissão da Relação
07/10/2021 15:46

Expedição de Certidão.
07/10/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 18:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/10/2021 18:22

Expedição de Certidão.
06/10/2021 18:22

Registro de Sentença
06/10/2021 18:22

Julgado improcedente o pedido
05/10/2021 13:06

Conclusos para julgamento
29/09/2021 13:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/09/2021 01:38:04, 2ª Vara.
30/08/2021 10:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/08/2021 00:05

Expedição de Certidão.
05/08/2021 16:37

Juntada de NULL
05/08/2021 16:37

Juntada de Mandado
29/07/2021 20:05

Publicado ato_publicado em 29/07/2021.
29/07/2021 16:23

Prazo em Curso
29/07/2021 16:22

Prazo em Curso
29/07/2021 15:58

Autos preparados para expedição
29/07/2021 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2021 16:30

Expedição de Mandado.
28/07/2021 15:46

Expedição em análise para assinatura
28/07/2021 13:23

Emissão da Relação
28/07/2021 13:23

Expedição de Certidão.
28/07/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 13:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/07/2021 13:12

Expedição de Certidão.
28/07/2021 13:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/07/2021 16:27

Autos preparados para expedição
14/07/2021 16:26

Expedição de Certidão.
14/07/2021 16:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2021 02:45:00, 2ª Vara.
27/05/2021 16:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 10:51

Conclusos para despacho
25/05/2021 21:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
17/05/2021 20:19

Juntada de Petição de Réplica
17/05/2021 08:44

Prazo em Curso
11/05/2021 04:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/05/2021 20:37

Publicado ato_publicado em 04/05/2021.
04/05/2021 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2021 15:58

Emissão da Relação
07/04/2021 14:57

Documento Digitalizado
01/04/2021 14:35

Juntada de Petição de contestação
28/01/2021 16:25

Documento Digitalizado
13/01/2021 07:56

Publicado ato_publicado em 13/01/2021.
12/01/2021 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
11/01/2021 18:02

Expedição de Ofício.
11/01/2021 16:12

Expedição em análise para assinatura
11/01/2021 16:11

Emissão da Relação
23/11/2020 16:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/11/2020 16:49

Assistência Judiciária Gratuita
23/11/2020 15:14

Informação do Sistema
23/11/2020 15:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/11/2020 12:25

Conclusos para despacho
23/11/2020 09:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
23/11/2020 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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