02/07/2024 07:34

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 06:48

Transitado em Julgado em #{data}
20/06/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 00:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2024 10:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/06/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:33

Homologada a Transação
04/06/2024 15:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2024 10:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2024 13:19

Recebidos os autos
24/04/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 18:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/12/2023 18:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/09/2023 14:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/09/2023 18:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2023 05:22

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 03:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 12:47

Recebidos os autos
19/09/2023 12:47

Decisão ou Despacho
12/09/2023 09:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 09:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 15:44

Recebidos os autos
11/09/2023 15:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 14:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 14:18

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/08/2023 17:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/08/2023 16:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/06/2023 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/06/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 03:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre de Souza Fontoura (OAB 9227/MS), Martin Rolf Schroeder Spínola (OAB 17961/MS) Processo 0839864-67.2021.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marialva Fistarol dos Reis - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 15/08/2023 às 13hrs a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
20/06/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 12:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 12:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 18:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2023 18:26

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/03/2023 02:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2023 06:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 23:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre de Souza Fontoura (OAB 9227/MS), Martin Rolf Schroeder Spínola (OAB 17961/MS) Processo 0839864-67.2021.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marialva Fistarol dos Reis - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do despacho/decisão: "Diante desses argumentos, indefiro o pedido de prova emprestada dos autos n. 0822619-07.2021.8.12.0110, no que pertine à oitiva das testemunhas Carlos Augusto da Silva e Carlos Eduardo Demetrio.

Consequentemente, em razão do indeferimento do pedido de prova emprestada, vislumbro a necessidade de reabrir os prazos para a instrução probatória do feito, a fim de garantir o mandamento constitucional do contraditório e ampla defesa por completo, e ainda, à luz do artigo 7º, do CPC.

Portanto, determino a redesignação da audiência de instrução e julgamento para a data de 15/08/2022, às 13h, momento em que deverá ocorrer a oitiva das testemunhas do requerido Município de Campo Grande/MS, Carlos Augusto da Silva e Carlos Eduardo Demetrio.

Ainda, ressalte-se ao requerido a advertência do art. 34, da Lei. 9.099/95, a qual determina que as testemunhas comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido.".
16/03/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 15:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2023 15:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2023 19:00

Recebidos os autos
14/03/2023 19:00

Decisão ou Despacho
13/03/2023 14:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2023 22:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2023 17:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2023 17:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2023 14:05

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/10/2022 02:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2022 11:35

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 21:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 13:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2022 13:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 15:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/09/2022 15:14

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/09/2022 18:58

Recebidos os autos
08/09/2022 18:58

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
09/08/2022 13:54

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/07/2022 20:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2022 16:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/06/2022 17:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/06/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 14:33

Recebidos os autos
03/06/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 16:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/05/2022 01:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/05/2022 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2022 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2022 17:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/05/2022 17:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/05/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 14:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/05/2022 14:19

INCONSISTENTE
07/02/2022 17:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/02/2022 19:07

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 16:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/01/2022 16:05

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/01/2022 21:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 17:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/01/2022 17:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/12/2021 03:36

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 13:50

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 16:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2021 15:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/12/2021 18:08

Recebidos os autos
10/12/2021 18:08

Concedida a Antecipação de tutela
10/12/2021 11:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/11/2021 18:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/11/2021 18:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2021 18:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2021 18:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2021 18:33

Recebidos os autos
22/11/2021 15:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2021 07:46

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 12:47

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 12:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/11/2021 12:46

INCONSISTENTE
18/11/2021 19:24

Recebidos os autos
18/11/2021 19:24

Declarada incompetência
18/11/2021 17:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/11/2021 14:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/11/2021 14:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
18/11/2021 14:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/11/2021 14:26

INCONSISTENTE
18/11/2021 14:21

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 14:21

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 14:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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