21/07/2023 14:47

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 12:37

Expedição de Ofício.
21/07/2023 12:22

Transitado em Julgado em #{data}
13/06/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 15:20

Recebidos os autos
01/06/2023 15:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/06/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 14:24

Expedição de Ofício.
31/05/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 13:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/05/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 13:07

Juntada de Certidão
31/05/2023 00:45

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403742-38.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Simted de Nova Andradina Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Agravado: Município de Nova Andradina EMENTA - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - REQUERIMENTO DE INAPLICABILIDADE DA COBRANÇA DAS TAXA JUDICIAIS NOS CASOS DE LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - POSSIBILIDADE - APLICAÇÃO DO ARTIGO 118 DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA -GERAL DE JUSTIÇA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
30/05/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 15:58

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
26/05/2023 16:31

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/05/2023 17:17

Conclusos para decisão
23/05/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 09:35

Recebidos os autos
23/05/2023 09:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/05/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:26

Juntada de Certidão
29/03/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 02:40

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403742-38.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Simted de Nova Andradina Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Agravado: Município de Nova Andradina Assim, recebo o presente recurso no efeito devolutivo e atribuo efeito suspensivo à decisão agravada.

Após, manifeste-se a parte Agravada, no prazo legal.
22/03/2023 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/03/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 16:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 00:27

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403742-38.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Simted de Nova Andradina Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Agravado: Município de Nova Andradina Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/03/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 18:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2023 18:09

Expedição de Ofício.
21/03/2023 16:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 16:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/03/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 18:10

Conclusos para decisão
20/03/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 18:10

Distribuído por prevenção
20/03/2023 18:07

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800125-19.2023.8.12.0001

Aparecida Gama da Silva

Departamento Estadual de Transito de Sao...

Advogado: Procuradoria Geral do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2023 18:40

Exibir Processo

Processo nº 1403747-60.2023.8.12.0000

Simted de Nova Andradina

Municipio de Nova Andradina

Advogado: Ronaldo de Souza Franco

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/03/2023 18:25

Exibir Processo

Processo nº 1403745-90.2023.8.12.0000

Simted de Nova Andradina

Municipio de Nova Andradina

Advogado: Ronaldo de Souza Franco

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/03/2023 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0825348-06.2021.8.12.0110

Regina Maria de Araujo Eireli- ME

Renata Cristina Imparato

Advogado: Marcela Minari

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/12/2021 08:40

Exibir Processo

Processo nº 0839864-67.2021.8.12.0001

Marialva Fistarol dos Reis

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Alexandre de Souza Fontoura

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/11/2021 18:33

Exibir Processo