17/01/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 01:27

Recebidos os autos
02/06/2023 01:27

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 10:41

Arquivado Definitivamente
25/05/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 02:32

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1403740-68.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Gabriel Lopes Ribeiro Advogado: Arthur Nobre Borges (OAB: 11992/RO) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794A/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Interessado: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – Idecan Vistos, etc.

Recebo o pedido de desistência do recurso (p. 59), razão pela qual defiro e homologo tal pleito, nos termos do art. 998, do CPC, bem como determino, por consequência o arquivamento. Às providências.

Campo Grande, 18 de maio de 2023.

Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Relator
23/05/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 16:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 16:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 16:04

Homologada a Desistência do Recurso
18/05/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 16:59

Conclusos para decisão
17/05/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1403740-68.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Impetrante: Gabriel Lopes Ribeiro Advogado: Arthur Nobre Borges (OAB: 11992/RO) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – Idecan Diante do exposto, com fundamento no art. 290, do CPC c/c art. 16, da Lei Estadual n. 3.779/2009, determino o cancelamento da distribuição do presente mandado de segurança. Às providências.

P.I.C.-se.

Campo Grande, 08 de maio de 2023.

Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Relator
17/04/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 01:41

Confirmada a intimação eletrônica
16/04/2023 01:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 01:01

Recebidos os autos
16/04/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/04/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1403740-68.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Impetrante: Gabriel Lopes Ribeiro Advogado: Arthur Nobre Borges (OAB: 11992/RO) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – Idecan Diante do exposto, indefiro a justiça gratuita.

Intime-se a parte impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 290, do CPC, efetue o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Após, com ou sem manifestação, conclusos.

P.I.C.-se.

Campo Grande, 5 de abril de 2023 Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Relator
10/04/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 17:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 17:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 00:34

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:34

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/04/2023 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1403740-68.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Gabriel Lopes Ribeiro Advogado: Arthur Nobre Borges (OAB: 11992/RO) Agravado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Agravado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Agravado: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Agravado: Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – Idecan Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/04/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 18:52

Conclusos para decisão
03/04/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1403740-68.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Impetrante: Gabriel Lopes Ribeiro Advogado: Arthur Nobre Borges (OAB: 11992/RO) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – Idecan Diante do exposto, indefiro o pedido de redistribuição do feito, bem como da liminar solicitada.

Intime-se o impetrante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove a alegada hipossuficiência, sob pena de não concessão do benefício e determinação para recolhimento das custas iniciais.

Fluído o prazo para manifestação, com ou sem estas, retornem os autos conclusos.

P.I.C.-se.

Campo Grande, 21 de março de 2023 Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Relator
22/03/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1403740-68.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Impetrante: Gabriel Lopes Ribeiro Advogado: Arthur Nobre Borges (OAB: 11992/RO) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – Idecan Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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