15/09/2025 12:28

Expedição de Certidão.
15/09/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 12:23

Emissão da Relação
04/09/2025 16:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:14

Conclusos para decisão
29/08/2025 13:40

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
29/08/2025 13:37

Redistribuição de Processo - Saída
28/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
28/08/2025 17:13

Redistribuição de Processo - Saída
28/08/2025 17:13

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
19/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/08/2025 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2025 04:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2025.
10/07/2025 15:48

Prazo em Curso
09/07/2025 09:28

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 17:23

Prazo em Curso
07/07/2025 17:22

Emissão da Relação
26/05/2025 13:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2025 13:44

Declarada incompetência
25/04/2025 10:54

Conclusos para despacho
16/04/2025 03:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2025.
02/04/2025 11:48

Prazo em Curso
25/03/2025 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 00:09

Expedição de Certidão.
07/03/2025 21:29

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2025 11:27

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:25

Emissão da Relação
24/02/2025 10:07

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/02/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 07:34

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:00

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 13:52

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
28/01/2025 13:52

Redistribuição de Processo - Saída
28/01/2025 13:52

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
28/01/2025 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/01/2025 08:08

Expedição de Certidão.
28/01/2025 08:08

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2025 08:08:13, 6ª Vara do Juizado Especial -.
28/01/2025 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 15:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 15:43

Outras Decisões
27/01/2025 08:17

Conclusos para despacho
23/01/2025 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/01/2025 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS) Processo 0830301-08.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andrea Aparecida Pontes, Maria Luiza Godoy Miranda, Edwirges da Silva, Doriani Alves Sabino, Rozenir Ribeiro Braz dos Santos, Simone Espíndola Tolin da Silva, Renata de Oliveira Gonçalves Cochev - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/01/2025 21:22

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
16/01/2025 09:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/01/2025 09:14

Prazo em Curso
16/01/2025 09:11

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 09:11

Emissão da Relação
15/01/2025 19:04

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:53

Expedição de Carta.
15/01/2025 17:51

Expedição de Carta.
15/01/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 06:02

Prazo em Curso
16/12/2024 21:47

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS) Processo 0830301-08.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andrea Aparecida Pontes, Maria Luiza Godoy Miranda, Edwirges da Silva, Doriani Alves Sabino, Rozenir Ribeiro Braz dos Santos, Simone Espíndola Tolin da Silva, Renata de Oliveira Gonçalves Cochev - Despacho/decisão: Isso posto, indefiro o pleito de antecipação dos efeitos da tutela, porque ausentes os requisitos previstos nos art. 300 do Código de Processo Civil.
13/12/2024 17:59

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 17:47

Emissão da Relação
13/12/2024 09:00

Expedição de Certidão.
13/12/2024 08:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 13/12/2024 08:54:27, 6ª Vara do Juizado Especial -.
13/12/2024 08:07

Expedição de Certidão.
13/12/2024 08:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/12/2024 19:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2024 19:26

Tutela Provisória
11/12/2024 15:07

Conclusos para decisão
11/12/2024 15:07

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/12/2024 07:11

Informação do Sistema
11/12/2024 07:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/12/2024 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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