30/06/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:24

Recebidos os autos
24/04/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:28

Juntada de tipo de documento
07/04/2025 16:28

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 08:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ademir Calonga da Silva (OAB 13168/MS) Processo 0924721-75.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Eduardo Ferreira Santana - Fica a Defesa intimada do inteiro teor do(a) despacho de fl. 201: "Diante da necessidade de readequação da pauta, para inclusão de processos mais antigos e com prescrição próxima, redesigno a audiência marcada para o dia 11/06/2025, para 28/05/2026, às 15:20 horas.

Oportunamente, intime-se."
28/03/2025 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:54

Recebidos os autos
27/03/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:00

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 13:00

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 13:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/03/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:26

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 13:53

Recebidos os autos
24/03/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:46

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 10:46

de Instrução e Julgamento
17/03/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:15

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:26

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 14:33

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:44

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ademir Calonga da Silva (OAB 13168/MS) Processo 0924721-75.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Eduardo Ferreira Santana - Isto posto, nos termos do artigo 282 do CPP, revogo a medida cautelar de monitoramento eletrônico; altero o recolhimento domiciliar noturno para todos os dias, das 20:00 a 06:00 horas, incluindo sábados, domingos e feriados; e mantenho as demais cautelares i) não mudar de residência sem prévia comunicação a este juízo; ii) não se ausentar da comarca na qual reside, por mais de oito dias, sem prévia autorização daquele douto juízo; iii) comparecer a todos os atos do processo, quando devidamente intimado, sob pena de eventual restabelecimento de sua prisão; iv) comparecer mensalmente em juízo para justificar suas atividades, sob pena de restabelecimento da prisão preventiva.

Intimem-se.
16/12/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 16:57

Recebidos os autos
16/12/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 19:08

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 19:08

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 19:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/12/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 19:05

Recebidos os autos
09/12/2024 19:05

Decisão ou Despacho
23/10/2024 11:22

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 20:35

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:36

Juntada de tipo de documento
05/04/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:37

Recebidos os autos
04/04/2024 17:36

Decisão ou Despacho
02/04/2024 17:21

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 10:23

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 16:59

Recebidos os autos
27/03/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 08:06

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 08:06

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 08:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/03/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 18:50

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:02

Recebidos os autos
07/02/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 16:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/02/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:48

Recebidos os autos
02/02/2024 13:48

Decisão ou Despacho
02/02/2024 11:30

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 11:30

de Instrução e Julgamento
01/02/2024 09:49

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 18:07

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 09:17

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 18:23

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 18:22

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:52

Juntada de tipo de documento
24/01/2024 13:51

Juntada de tipo de documento
18/01/2024 10:40

Juntada de tipo de documento
10/01/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:05

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 13:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/01/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:00

Evolução da Classe Processual
08/01/2024 09:47

Recebidos os autos
08/01/2024 09:47

Recebida a denúncia
01/01/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 19:50

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 19:50

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 19:50

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2023 17:49

Recebidos os autos
07/12/2023 17:49

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 14:40

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 14:40

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 14:39

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 14:39

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 14:38

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 14:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/12/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:35

Apensado ao processo numero do processo
06/12/2023 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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