10/04/2025 18:54

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 18:54

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2025 18:54

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 09:04

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 07:34

Decorrido prazo de parte
18/02/2025 09:03

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES) Processo 0800824-55.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elenice Flaviana de Mello Barbosa - Réu: Bin Club - Beneficios, Intermediacao e Negocios Ltda, Banco Bradesco S/A - Intima-se a parte autora para manifestação, no prazo de 5 dias, quanto às propostas de acordo de fls. 245/246 e 247/248.
07/02/2025 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:32

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 21:31

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES) Processo 0800824-55.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elenice Flaviana de Mello Barbosa - Réu: Bin Club - Beneficios, Intermediacao e Negocios Ltda, Banco Bradesco S/A - ISSO POSTO, com base no art. 487, I, do CPC, resolvendo o mérito da demanda, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados, para o fim de: i) declarar inexigíveis os descontos em litígio, lançados pela parte ré, devendo estes serem cancelados. ii) condenar a parte ré a restituir a autora, em dobro, os valores indevidamente descontados de sua conta, cabendo a apuração do quantum debeatur se dar em sede de liquidação de sentença, devendo incidir sobre o valor apurado juros de mora, de 1% ao mês, a contar da citação, e correção monetária, pelo IGPM-FGV, a partir de cada desconto; e, iii) julgar improcedente a pretensão pelos danos morais.

Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes, na proporção de 50% para cada uma, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocaticios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação.

A cobrança de tais verbas, em relação à parte autora, fica suspensa por se tratar de parte beneficiária da Justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
09/01/2025 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:02

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 14:45

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 07:30

Recebidos os autos
02/12/2024 07:30

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 07:30

Julgado procedente em parte do pedido
01/12/2024 09:41

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:04

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 18:29

Recebidos os autos
19/11/2024 18:29

Decisão ou Despacho
12/11/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 17:28

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 19:03

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 18:27

Recebidos os autos
19/06/2024 18:27

Decisão ou Despacho
19/06/2024 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 09:33

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 10:39

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 08:07

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 09:06

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 20:58

Recebidos os autos
03/05/2024 20:58

Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2024 11:10

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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