TJMS - 0856161-47.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 9ª Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 21:11
Conclusos para julgamento
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30/08/2025 02:58
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2025.
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04/08/2025 20:33
Prazo em Curso
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04/08/2025 07:58
Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
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01/08/2025 07:42
Relação encaminhada ao D.J.
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31/07/2025 13:26
Emissão da Relação
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28/07/2025 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/07/2025 14:43
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/07/2025 14:43
Proferida decisão interlocutória
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27/05/2025 16:39
Conclusos para despacho
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25/05/2025 06:45
Juntada de Petição de Réplica
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14/05/2025 08:11
Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
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14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Maria Gabriela Belini D' Oliveira Neves (OAB 221731/MG) Processo 0856161-47.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Taina de Alencar Penazzo - INTIME-SE a parte autora para, querendo, impugnar a contestação em 15 (quinze) dias. -
13/05/2025 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
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12/05/2025 17:23
Emissão da Relação
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05/05/2025 10:56
Juntada de Petição de contestação
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30/04/2025 15:01
Prazo em Curso
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14/04/2025 10:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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31/03/2025 12:18
Prazo em Curso
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28/03/2025 19:43
Expedição de Carta.
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28/03/2025 07:11
Expedição em análise para assinatura
-
24/02/2025 20:39
Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
-
24/02/2025 07:42
Relação encaminhada ao D.J.
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21/02/2025 14:13
Autos preparados para expedição
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21/02/2025 14:13
Emissão da Relação
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18/02/2025 10:53
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/02/2025 10:53
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2025 17:57
Conclusos para decisão
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19/01/2025 15:25
Juntada de Outros documentos
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19/01/2025 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/01/2025 14:13
Prazo em Curso
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18/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Maria Gabriela Belini D' Oliveira Neves (OAB 221731/MG) Processo 0856161-47.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Taina de Alencar Penazzo - Ação de restituição de valores c/c danos morais.
I - Intime-se a Autora para emenda à inicial no prazo de 15 (quinze) dias, devendo regularizar sua representação processual, com juntada da procuração (fls. 07) e declaração de hipossuficiência devidamente assinadas, sob pena de indeferimento da inicial.
II - Tanto que cumprido o item anterior, cite-se a parte Requerida, por AR, no endereço indicado a fls. 01, para que apresente resposta aos termos do pedido, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia (art. 344 do CPC), observando-se que o prazo de defesa passará a fluir da juntada do comprovante de citação nos autos.
Deixo de designar audiência de conciliação em vista do desinteresse da parte Autora.
Caso postulado, defiro a citação mediante mandado/carta precatória.
III - O pedido de inversão do ônus da prova será apreciado na fase de saneamento, consoante entendimento firmado no E.
STJ, no sentido de que: "[...] A Segunda Seção desta Corte, superando divergência entre as Turmas, consolidou o entendimento de que "a inversão 'ope judicis' do ônus probatório deve ocorrer preferencialmente na fase de saneamento do processo ou, pelo menos, assegurando-se à parte a quem não incumbia inicialmente o encargo, a reabertura de oportunidade para apresentação de provas" (REsp 802.832/MG, Segunda Seção, DJe de 21/09/2011).(AgInt no AREsp n. 2.047.504/RS, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 8/8/2022, DJe de 10/8/2022.)" IV - Desde já, defiro à parte Requerente os benefícios da gratuidade da Justiça, em vista dos documentos de fls. 09/22. -
17/12/2024 20:41
Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
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17/12/2024 07:43
Relação encaminhada ao D.J.
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16/12/2024 14:40
Emissão da Relação
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13/12/2024 16:52
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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04/10/2024 14:21
Emenda à Inicial
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03/10/2024 09:36
Conclusos para despacho
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26/09/2024 17:17
Informação do Sistema
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26/09/2024 17:17
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
26/09/2024 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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