11/02/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 15:12

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 11:53

Expedição de "tipo de documento".
11/02/2025 11:48

Transitado em Julgado em "data"
20/01/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:19

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
20/01/2025 01:22

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:01

Publicação
20/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421332-91.2024.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Lojas Riachuelo Sa Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Agravante: Midway S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Agravado: Pedro Freire da Silva Advogado: Caio Dal Soto Santos (OAB: 19607/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECLARATÓRIA CUMULADA COM COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - EXCLUSÃO DO NOME DA PARTE DOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA MEDIDA DE URGÊNCIA - ASTREINTES - MANUTENÇÃO DO VALOR. 1.

Configurados os requisitos autorizadores para a concessão da tutela de urgência (probabilidade do direito, em consonância com o princípio do mal maior, e perigo de dano), consistente na exclusão do nome da parte dos cadastros de restrição ao crédito, é necessário o respectivo deferimento. 2.

A multa cominatória é estabelecida para compelir a pessoa obrigada ao cumprimento da determinação judicial.

Manutenção do valor, por ser proporcional e adequado às circunstâncias do caso concreto.

Recurso não provido.
17/01/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 10:18

Não-Provimento
15/01/2025 03:18

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:01

Publicação
15/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421332-91.2024.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Agravante: Lojas Riachuelo Sa Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Agravante: Midway S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Agravado: Pedro Freire da Silva Advogado: Caio Dal Soto Santos (OAB: 19607/MS) Julgamento Virtual Iniciado
14/01/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:41

Inclusão em pauta
13/01/2025 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2025 10:36

Expedição de "tipo de documento".
13/01/2025 10:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/01/2025 10:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/01/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 04:29

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:01

Publicação
09/01/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 23:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/01/2025 23:03

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 01:39

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 01:38

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
08/01/2025 00:01

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421332-91.2024.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Lojas Riachuelo Sa Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Agravante: Midway S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Agravado: Pedro Freire da Silva Advogado: Caio Dal Soto Santos (OAB: 19607/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/01/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:50

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 09:50

Expedição de "tipo de documento".
07/01/2025 09:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/01/2025 09:46

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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