11/09/2025 11:49

Autos preparados para expedição
10/09/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 15:17

Emissão da Relação
08/09/2025 14:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/09/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 13:55

Conclusos para despacho
15/08/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 01:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2025.
22/07/2025 07:12

Prazo em Curso
16/07/2025 06:01

Expedição de Certidão.
07/07/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 17:11

Emissão da Relação
21/06/2025 09:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/06/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 09:51

Conclusos para despacho
29/05/2025 16:13

Manifestação do Ministério Público
28/03/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 23:32

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:24

Autos entregues em carga ao Promotor
18/02/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Orlando Fruguli Moreira (OAB 9798/MS), Roberto Barreto Suassuna Júnior (OAB 18636/MS) Processo 0800023-79.2023.8.12.0006 - Ação Popular - Autor: Orlando Fruguli Moreira, Orlando Fruguli Moreira - Réu: Manoel Eugênio Nery, Jean Carlos da Silva, Roberto Barreto Suassuna, Terislene Lopes Conegundes -

Vistos.

Intimem-se as partes para manifestação acerca do Relatório de Vistoria n.º 006 DAEX/CORTEC-EA/2024, referente à Solicitação de Apoio Técnico (SAT) ID n.º 3735, às fls. 313/333, no prazo de 10 (dez) dias.

Outrossim, à luz do pedido de providências apresentado pelo autor às fls. 307/309, determino a juntada do projeto básico referente às obras a serem realizadas para reforma do imóvel em questão, no prazo de 10 (dez) dias. Às providências.
09/01/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 18:38

Expedição de Certidão.
08/01/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:50

Emissão da Relação
21/11/2024 17:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:25

Conclusos para despacho
30/05/2024 01:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2024.
29/04/2024 14:04

Manifestação do Ministério Público
23/04/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 11:16

Prazo em Curso
25/03/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2024 00:14

Expedição de Certidão.
15/03/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.
15/03/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2024 10:12

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:09

Emissão da Relação
07/03/2024 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 14:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/01/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 13:44

Conclusos para despacho
28/11/2023 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 16:05

Recebidos os autos do Ministério Público
16/11/2023 16:05

Manifestação do Ministério Público
29/10/2023 00:12

Expedição de Certidão.
20/10/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 09:00

Expedição de Certidão.
19/10/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 09:00

Autos entregues em carga ao Promotor
21/09/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 01:35

Expedição de Certidão.
30/08/2023 20:06

Publicado ato_publicado em 30/08/2023.
30/08/2023 11:13

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2023 07:42

Autos preparados para expedição
29/08/2023 07:42

Emissão da Relação
28/08/2023 16:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 11:39

Conclusos para despacho
15/08/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 15:03

Recebidos os autos do Ministério Público
09/08/2023 15:03

Manifestação do Ministério Público
24/07/2023 12:35

Expedição de Certidão.
24/07/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:34

Autos entregues em carga ao Promotor
23/06/2023 14:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/06/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 18:38

Conclusos para despacho
22/06/2023 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 20:07

Publicado ato_publicado em 09/05/2023.
09/05/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2023 10:59

Expedição de Certidão.
08/05/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 10:56

Emissão da Relação
19/04/2023 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 16:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/04/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 07:41

Conclusos para despacho
11/04/2023 10:04

Juntada de Petição de Réplica
28/03/2023 08:57

Prazo em Curso
27/03/2023 20:05

Publicado ato_publicado em 27/03/2023.
27/03/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2023 07:43

Emissão da Relação
22/03/2023 17:36

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 15:33

Juntada de Petição de contestação
06/03/2023 13:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2023 13:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2023 13:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/03/2023 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2023 00:21

Expedição de Certidão.
07/02/2023 12:51

Prazo em Curso
06/02/2023 18:50

Expedição de Carta.
06/02/2023 18:49

Expedição de Carta.
06/02/2023 18:47

Expedição de Carta.
06/02/2023 18:46

Expedição de Carta.
06/02/2023 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/02/2023 09:07

Expedição de Certidão.
03/02/2023 07:41

Expedição de Carta.
03/02/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 07:18

Expedição em análise para assinatura
27/01/2023 17:35

Recebidos os autos do Ministério Público
27/01/2023 17:35

Manifestação do Ministério Público
24/01/2023 01:59

Expedição de Certidão.
17/01/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 16:55

Informação do Sistema
16/01/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 01:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/01/2023 06:04

Autos preparados para expedição
10/01/2023 06:04

Autos preparados para expedição
10/01/2023 06:04

Expedição de Certidão.
10/01/2023 06:04

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 06:04

Autos entregues em carga ao Promotor
09/01/2023 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/01/2023 16:47

Tutela Provisória
09/01/2023 08:42

Conclusos para decisão
08/01/2023 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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