TJMS - 1403534-54.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 08:49
Arquivado Definitivamente
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05/10/2023 08:49
Baixa Definitiva
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05/10/2023 08:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
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04/10/2023 15:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/10/2023 15:20
Transitado em Julgado em #{data}
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12/09/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 03:00
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1403534-54.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Consórcio Nacional Volkswagem Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Embargado: Aldo Ferreira do Carmo Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS) Interessado: Chalfin, Golsberg, Vainboim & Fichtner Advogados Associados EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA - CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL NÃO VERIFICADOS - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO REJEITADO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
11/09/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 17:56
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 17:56
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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24/08/2023 18:31
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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15/08/2023 17:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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15/08/2023 16:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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15/08/2023 16:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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08/08/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 03:56
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 00:38
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 00:38
INCONSISTENTE
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08/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1403534-54.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Consórcio Nacional Volkswagem Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Embargado: Aldo Ferreira do Carmo Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS) Interessado: Chalfin, Golsberg, Vainboim & Fichtner Advogados Associados Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/08/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 15:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/08/2023 15:18
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 08:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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07/08/2023 08:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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07/08/2023 08:38
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1403534-54.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Requerente: Aldo Ferreira do Carmo Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS) Requerido: Consórcio Nacional Volkswagem Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Interessado: Chalfin, Golsberg, Vainboim & Fichtner Advogados Associados EMENTA - AÇÃO RESCISÓRIA - PRETENSÃO DE RESCISÃO DE ACÓRDÃO PROFERIDO EM AÇÃO REPARATÓRIA DE COBRANÇA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINARES DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR, AUSÊNCIA DE DEPOSITO LEGA E OFENSA AO PRINCÍPIO DA COISA JULGADA - AFASTADOS - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - REJEITADA - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - ACOLHIDO - MÉRITO - ACÓRDÃO PROFERIDO COM FUNDAMENTO EM CLÁUSULA DO REGRAMENTO DO CONSÓRCIO NÃO JUNTADO AOS AUTOS - ERRO DE FATO E VIOLAÇÃO AO ARTIGO 435 DO CPC - ÕNUS QUE COMPETIA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - ACÓRDÃO RESCINDIDO - NOVO JULGAMENTO - PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DE APELAÇÃO - NÃO COMPROVAÇÃO DO REGRAMENTO INCIDENTE NO CONTRATO ENTABULADO PELAS PARTES A JUSTIFICAR A ALTERAÇÃO NO VALOR DA PARCELA - ÔNUS DA PARTE REQUERIDA/RECORRENTE - DEVOLUÇÃO EM DOBRO - INDEVIDA - DANO MORAL MANTIDO - AÇÃO RESCISÓRIA PROCEDENTE.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, afastaram as preliminares de falta de interesse, ausência de dispositivo legal e ofensa ao princípio da coisa julgada, acolheram a preliminar de justiça gratuita e julgaram procedente a ação, nos termos do voto do Relator. -
17/04/2023 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1403534-54.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Requerente: Aldo Ferreira do Carmo Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS) Requerido: Consórcio Nacional Volkswagem Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Interessado: Chalfin, Golsberg, Vainboim & Fichtner Advogados Associados
Vistos.
Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre a contestação apresentada. -
21/03/2023 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1403534-54.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Requerente: Aldo Ferreira do Carmo Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS) Requerido: Consórcio Nacional Volkswagem Interessado: Chalfin, Golsberg, Vainboim & Fichtner Advogados Associados Frente ao exposto, por entender presentes os pressupostos ensejadores de sua concessão, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela na presente ação, para determinar a suspensão do cumprimento do julgado no processo n. 0838696-35.2018.8.12.0001, em trâmite na 11ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, até o julgamento final da presente ação.
Providencie-se a citação dos requeridos, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 970 do NCPC. -
20/03/2023 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1403534-54.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Requerente: Aldo Ferreira do Carmo Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS) Requerido: Consórcio Nacional Volkswagem Interessado: Chalfin, Golsberg, Vainboim & Fichtner Advogados Associados Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/03/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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