20/08/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0800347-91.2022.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Wagner Souza Santos - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes acerca do alvará, expedido fl. 76.
30/05/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 13:35

Emissão da Relação
28/05/2025 18:40

Documento Digitalizado
28/05/2025 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/05/2025 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/05/2025 11:59

Documento Digitalizado
27/05/2025 11:59

Expedição em análise para assinatura
27/05/2025 11:58

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:56

Transitado em Julgado em data
14/04/2025 14:41

Prazo em Curso
11/04/2025 14:11

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/04/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS) Processo 0800347-91.2022.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Wagner Souza Santos - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Isso posto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, o que faço com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se o respectivo alvará de levantamento.

Por fim, cumpridas as determinações acima e observadas as custas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sem custas e sem honorários.

P.R.I.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
04/04/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 06:19

Expedição de Certidão.
04/04/2025 06:18

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 06:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/04/2025 06:17

Emissão da Relação
10/03/2025 09:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 09:36

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:36

Registro de Sentença
10/03/2025 09:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2025 07:45

Conclusos para julgamento
10/01/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 10:50

Prazo em Curso
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS) Processo 0800347-91.2022.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Wagner Souza Santos - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
13/12/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 08:03

Emissão da Relação
13/12/2024 08:02

Documento Digitalizado
11/12/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 00:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/10/2024 17:08

Documento Digitalizado
16/10/2024 15:30

Expedição em análise para assinatura
13/07/2024 14:33

Documento Digitalizado
13/07/2024 14:33

Documento Digitalizado
12/07/2024 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2024 15:16

Expedição em análise para assinatura
10/07/2024 15:16

Expedição de Certidão.
17/06/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
13/06/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 10:44

Emissão da Relação
11/06/2024 12:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:40

Conclusos para despacho
18/03/2024 14:39

Expedição de Certidão.
15/02/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.
12/02/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
09/02/2024 11:10

Emissão da Relação
09/02/2024 11:09

Expedição de Certidão.
11/12/2023 20:18

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.
11/12/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2023 06:56

Emissão da Relação
09/12/2023 06:55

Expedição de Certidão.
06/12/2023 20:12

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.
06/12/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2023 18:56

Prazo em Curso
05/12/2023 18:56

Emissão da Relação
05/12/2023 18:55

Expedição de Certidão.
05/12/2023 18:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2023.
27/10/2023 20:11

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.
27/10/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
26/10/2023 14:30

Prazo em Curso
26/10/2023 14:29

Emissão da Relação
26/10/2023 14:27

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:23

Expedição de Certidão.
04/08/2023 17:52

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/08/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 20:27

Publicado ato_publicado em 26/07/2023.
26/07/2023 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2023 18:22

Prazo em Curso
25/07/2023 18:22

Expedição de Certidão.
25/07/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 18:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/07/2023 18:20

Emissão da Relação
25/07/2023 18:20

Documento Digitalizado
25/07/2023 18:20

Expedição de Certidão.
25/06/2022 18:08

Autos preparados para expedição
15/05/2022 17:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/05/2022 17:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/05/2022 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2022 00:34

Expedição de Certidão.
27/04/2022 17:51

Expedição de Certidão.
27/04/2022 16:32

Expedição de Certidão.
27/04/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 16:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/04/2022 16:30

Expedição de Carta.
27/04/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 16:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/03/2022 09:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/03/2022 09:47

Despacho de recebimento da inicial
21/03/2022 18:54

Conclusos para decisão
21/03/2022 09:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
21/03/2022 09:26

Expedição de Certidão.
21/03/2022 09:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2022 09:25

Correção de Classe - Entrada
07/03/2022 14:22

Informação do Sistema
07/03/2022 14:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/03/2022 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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