TJMS - 0803855-72.2022.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 8ª Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JULIO CEZAR OLIVEIRA AGUIAR

CPF *09.***.*05-35

Advogados

ANGELA RENATA DIAS AGUIAR

OAB: 15456/MS

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ: 29.979.036/0001-40

HIROSHI SAKIHAMA

CPF *99.***.*12-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 06:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 07:59

    Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

  • 28/08/2025 07:41

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/08/2025 02:54

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.

  • 27/08/2025 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 15:55

    Emissão da Relação

  • 27/08/2025 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 15:52

    Autos preparados para expedição

  • 27/08/2025 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 15:50

    Documento Digitalizado

  • 04/08/2025 17:32

    Prazo em Curso

  • 04/08/2025 09:30

    Prazo em Curso

  • 31/07/2025 07:54

    Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

  • 30/07/2025 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 07:47

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/07/2025 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 07:41

    Emissão da Relação

  • 30/07/2025 07:41

    Autos preparados para expedição

  • 29/07/2025 17:53

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/07/2025 17:53

    Outras Decisões

  • 22/07/2025 11:21

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 08:00

    Prazo em Curso

  • 08/05/2025 01:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 07:56

    Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS) Processo 0803855-72.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Júlio Cézar Oliveira Aguiar - Trata-se de ação de execução invertida em face do Instituto Nacional do Seguro Social, onde a parte autora requereu a apresentação de cálculos pelo INSS.

    Dessa forma, a prática tem demonstrado que a autarquia ré, especificamente, possui sistema próprio e mais adequado para aferir os valores devidos a título de benefício previdenciário.

    Assim, a adoção da execução invertida, que permite a este apresentar os cálculos, tem se mostrado meio eficaz e ágil para a liquidação do presente cumprimento de sentença, evitando discussões e impugnações. 3.

    Diante o exposto, intime-se o INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o cálculo dos valores devidos. evitando-se a fixação de honorários advocatícios para a nova fase processual. 4.

    Após, intime-se a parte credora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca dos cálculos apresentados. 5. Às providências.

  • 29/04/2025 07:44

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/04/2025 11:35

    Emissão da Relação

  • 28/04/2025 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 05:43

    Evolução da Classe Processual

  • 09/04/2025 08:57

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/04/2025 08:57

    Recebida petição inicial

  • 05/04/2025 07:03

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 05/04/2025 07:03

    Cobrança exaurida no GECOF

  • 04/04/2025 17:37

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 06:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2025 04:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2025 04:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 06:46

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 06:46

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 13:36

    Juntada de Ofício

  • 24/03/2025 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 10:05

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 24/03/2025 09:07

    Expedição de Ofício.

  • 24/03/2025 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 07:57

    Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

  • 21/03/2025 07:44

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/03/2025 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 08:54

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 20/03/2025 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 08:53

    Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

  • 20/03/2025 08:52

    Emissão da Relação

  • 26/02/2025 12:42

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 26/02/2025 12:42

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 26/02/2025 12:00

    Transitado em Julgado em data

  • 10/12/2024 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 11:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 10/12/2024 11:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 30/10/2024 07:37

    Prazo em Curso

  • 26/10/2024 05:54

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2024.

  • 26/10/2024 05:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 18:41

    Prazo em Curso

  • 16/10/2024 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2024 00:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 14:24

    Juntada de Petição de Apelação

  • 30/08/2024 20:47

    Publicado ato_publicado em 30/08/2024.

  • 30/08/2024 07:46

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/08/2024 13:58

    Emissão da Relação

  • 29/08/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 16:39

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/08/2024 16:39

    Outras Decisões

  • 26/04/2024 18:37

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2024 18:37

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2024.

  • 03/03/2024 00:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 07:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2024 00:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 10:36

    Juntada de Ofício

  • 26/11/2023 20:30

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2023 00:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 00:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 14:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/11/2023 20:29

    Publicado ato_publicado em 16/11/2023.

  • 15/11/2023 07:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/11/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 09:41

    Emissão da Relação

  • 30/10/2023 11:35

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/10/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 11:35

    Registro de Sentença

  • 30/10/2023 11:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/09/2023 10:44

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2023 02:51

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2023.

  • 04/09/2023 09:54

    Prazo em Curso

  • 27/08/2023 00:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 17:21

    Prazo em Curso

  • 23/08/2023 17:13

    Documento Digitalizado

  • 23/08/2023 14:24

    Expedição em análise para assinatura

  • 23/08/2023 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 16:01

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 21/08/2023 15:41

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2023 20:24

    Publicado ato_publicado em 18/08/2023.

  • 18/08/2023 16:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 18/08/2023 07:41

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/08/2023 17:46

    Expedição em análise para assinatura

  • 17/08/2023 17:45

    Documento Digitalizado

  • 17/08/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 09:07

    Autos preparados para expedição

  • 17/08/2023 09:02

    Emissão da Relação

  • 10/08/2023 14:31

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/08/2023 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 07:34

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 02:10

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2023.

  • 03/08/2023 02:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 14:27

    Prazo em Curso

  • 01/08/2023 20:23

    Publicado ato_publicado em 01/08/2023.

  • 01/08/2023 07:41

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/08/2023 06:27

    Emissão da Relação

  • 26/07/2023 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 20:17

    Publicado ato_publicado em 24/07/2023.

  • 24/07/2023 07:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/07/2023 07:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 07:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 07:20

    Emissão da Relação

  • 14/07/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 10:38

    Prazo em Curso

  • 19/05/2023 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 20:17

    Publicado ato_publicado em 18/05/2023.

  • 18/05/2023 07:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/05/2023 11:13

    Emissão da Relação

  • 08/05/2023 07:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/04/2023 11:29

    Prazo em Curso

  • 20/04/2023 11:28

    Prazo em Curso

  • 20/04/2023 03:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 20:19

    Publicado ato_publicado em 11/04/2023.

  • 11/04/2023 07:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/04/2023 15:25

    Prazo em Curso

  • 10/04/2023 15:25

    Expedição de Carta.

  • 10/04/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 09:35

    Autos preparados para expedição

  • 10/04/2023 09:35

    Expedição em análise para assinatura

  • 10/04/2023 09:17

    Emissão da Relação

  • 31/03/2023 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 10:52

    Prazo em Curso

  • 21/03/2023 16:38

    Prazo em Curso

  • 21/03/2023 16:37

    Documento Digitalizado

  • 21/03/2023 16:37

    Documento Digitalizado

  • 13/03/2023 00:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 15:38

    Documento Digitalizado

  • 09/03/2023 15:02

    Expedição de Carta.

  • 09/03/2023 12:03

    Expedição em análise para assinatura

  • 03/03/2023 12:03

    Prazo em Curso

  • 03/03/2023 12:03

    Documento Digitalizado

  • 03/03/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 11:12

    Prazo em Curso

  • 03/03/2023 11:12

    Autos preparados para expedição

  • 03/03/2023 11:11

    Autos preparados para expedição

  • 01/03/2023 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 00:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2023 20:13

    Publicado ato_publicado em 31/01/2023.

  • 31/01/2023 07:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/01/2023 10:08

    Emissão da Relação

  • 30/01/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 09:59

    Autos preparados para expedição

  • 15/12/2022 13:07

    Prazo em Curso

  • 15/12/2022 13:06

    Documento Digitalizado

  • 15/12/2022 10:34

    Prazo em Curso

  • 15/12/2022 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 14:25

    Prazo em Curso

  • 12/12/2022 14:25

    Documento Digitalizado

  • 11/12/2022 00:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 16:58

    Documento Digitalizado

  • 01/12/2022 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 16:55

    Documento Digitalizado

  • 22/11/2022 20:19

    Publicado ato_publicado em 22/11/2022.

  • 22/11/2022 14:08

    Documento Digitalizado

  • 22/11/2022 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/11/2022 15:14

    Autos preparados para expedição

  • 21/11/2022 15:13

    Expedição de Carta.

  • 21/11/2022 15:11

    Emissão da Relação

  • 07/11/2022 13:15

    Prazo em Curso

  • 07/11/2022 08:19

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/11/2022 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2022 08:22

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2022 00:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2022 20:21

    Publicado ato_publicado em 03/10/2022.

  • 03/10/2022 14:26

    Documento Digitalizado

  • 03/10/2022 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/09/2022 17:27

    Autos preparados para expedição

  • 30/09/2022 17:26

    Emissão da Relação

  • 30/09/2022 17:25

    Expedição de Carta.

  • 12/08/2022 15:09

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/08/2022 14:33

    Processo saneado

  • 04/08/2022 15:21

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 15:13

    Prazo em Curso

  • 01/07/2022 01:17

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2022.

  • 24/05/2022 11:11

    Prazo em Curso

  • 13/05/2022 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2022 20:17

    Publicado ato_publicado em 29/04/2022.

  • 29/04/2022 07:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/04/2022 15:07

    Autos preparados para expedição

  • 28/04/2022 15:06

    Emissão da Relação

  • 28/04/2022 07:41

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/04/2022 07:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 08:08

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 17:32

    Juntada de Petição de Réplica

  • 30/03/2022 09:34

    Prazo em Curso

  • 28/03/2022 00:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 20:15

    Publicado ato_publicado em 25/03/2022.

  • 25/03/2022 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/03/2022 07:47

    Emissão da Relação

  • 23/03/2022 11:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/03/2022 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 12:28

    Expedição de Carta.

  • 18/03/2022 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2022 20:23

    Publicado ato_publicado em 11/03/2022.

  • 11/03/2022 07:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/03/2022 17:08

    Autos preparados para expedição

  • 10/03/2022 17:08

    Emissão da Relação

  • 22/02/2022 18:11

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/02/2022 18:11

    Tutela Provisória

  • 21/02/2022 09:31

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2022 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2022 20:22

    Publicado ato_publicado em 10/02/2022.

  • 10/02/2022 07:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/02/2022 12:04

    Emissão da Relação

  • 08/02/2022 18:36

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/02/2022 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 14:11

    Informação do Sistema

  • 07/02/2022 14:11

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 07/02/2022 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 14:03

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 07/02/2022 14:00

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2022 13:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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