02/09/2025 18:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 01:28

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:17

Prazo em Curso
31/07/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 09:02

Emissão da Relação
25/07/2025 15:36

Recebidos os autos da Defensoria Pública
25/07/2025 15:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
11/07/2025 14:18

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:18

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
11/07/2025 14:18

Expedição de Certidão.
11/06/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 02:13

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Cássio Alessandro Spósito (OAB 114384/SP), Juan Diego Borges Spósito (OAB 471801/SP) Processo 0841610-96.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Felipe de Aguiar Avelino - Ante o exposto, ACOLHE-SE a impugnação ao cumprimento de sentença e declara-se a nulidade da citação realizada às fls. 42 e, consequentemente, dos atos posteriores, concedendo-se o prazo de quinze dias para apresentação de contestação.

Condena-se o impugnado ao pagamento de honorários de sucumbência de 10% sobre o valor do cumprimento de sentença.

Suspende-se a cobrança por ser beneficiário da justiça gratuita.

Dê-se vista à Defensoria Pública.
10/06/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:04

Autos entregues em carga ao Defensor
09/06/2025 12:03

Emissão da Relação
27/05/2025 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2025 17:05

Proferida decisão interlocutória
30/04/2025 14:17

Juntada de NULL
08/04/2025 07:25

Conclusos para despacho
07/04/2025 10:56

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/04/2025 10:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
26/03/2025 13:36

Prazo em Curso
26/03/2025 13:35

Expedição de Mandado.
26/03/2025 12:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/03/2025 12:18

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:18

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
26/03/2025 12:18

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:18

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
24/03/2025 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2025 00:34

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cássio Alessandro Spósito (OAB 114384/SP), Juan Diego Borges Spósito (OAB 471801/SP) Processo 0841610-96.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Felipe de Aguiar Avelino - Réu: Raphael Augusto da Silva Conceição Pinto - Tendo em conta que na manifestação de fls. 108-113 o autor alegou preliminares e prejudicial, oportuniza-se à parte adversa a manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
19/03/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:38

Autos entregues em carga ao Defensor
18/03/2025 10:35

Emissão da Relação
27/02/2025 17:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:01

Expedição de Ofício.
18/02/2025 18:15

Conclusos para decisão
05/02/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 09:47

Prazo em Curso
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cássio Alessandro Spósito (OAB 114384/SP), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Juan Diego Borges Spósito (OAB 471801/SP) Processo 0841610-96.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Felipe de Aguiar Avelino - Réu: Raphael Augusto da Silva Conceição Pinto - Intime-se o autor para, querendo, manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.
19/12/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.
19/12/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2024 13:52

Emissão da Relação
17/12/2024 16:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/12/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2024 14:13

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:54

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
05/11/2024 14:54

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
26/09/2024 14:36

Expedição de Ofício.
17/09/2024 15:10

Processo Reativado
05/09/2024 18:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/08/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
28/08/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 15:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
27/08/2024 15:00

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:00

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
27/08/2024 14:37

Transitado em Julgado em data
26/07/2024 11:50

Prazo em Curso
24/07/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
24/07/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024 14:06

Emissão da Relação
23/07/2024 13:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2024 13:28

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:27

Registro de Sentença
22/07/2024 14:19

Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2024 08:10

Conclusos para julgamento
16/05/2024 02:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2024.
15/05/2024 15:43

Prazo em Curso
06/05/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
06/05/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2024 11:07

Emissão da Relação
16/04/2024 14:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 13:05

Conclusos para despacho
29/02/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 09:50

Prazo em Curso
05/02/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.
05/02/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
02/02/2024 18:15

Emissão da Relação
01/02/2024 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/02/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:04

Conclusos para despacho
23/11/2023 02:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2023.
27/10/2023 05:43

Prazo em Curso
26/10/2023 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2023 03:46

Prazo em Curso
05/10/2023 20:03

Publicado ato_publicado em 05/10/2023.
05/10/2023 12:41

Prazo em Curso
05/10/2023 12:39

Expedição de Carta.
05/10/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2023 09:04

Expedição em análise para assinatura
04/10/2023 07:35

Emissão da Relação
03/10/2023 13:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2023 13:57

Recebida petição inicial
15/08/2023 13:45

Conclusos para despacho
27/07/2023 15:32

Informação do Sistema
27/07/2023 15:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/07/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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