30/10/2023 17:12

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 17:11

Baixa Definitiva
30/10/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 10:33

Expedição de Ofício.
27/10/2023 10:32

Transitado em Julgado em #{data}
02/10/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 00:50

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 00:50

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1403421-03.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Agravante: José Nogueira Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Agravado: Oscarina dos Santos Silva Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 22/06/2023.
29/09/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 02:58

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1403421-03.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Agravante: José Nogueira Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Agravado: Oscarina dos Santos Silva Julgamento Virtual Iniciado
28/09/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:32

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
28/09/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/06/2023 11:12

Conclusos para decisão
22/06/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 11:12

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
21/06/2023 17:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 10:32

Conclusos para decisão
16/06/2023 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/05/2023 02:49

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1403421-03.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Agravante: José Nogueira Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Agravado: Oscarina dos Santos Silva Nos termos do § 2º, do art. 1.021, do CPC, intime-se a parte Agravada para manifestação sobre o recurso, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos.

Cumpra-se.
12/05/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 09:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 14:47

Conclusos para decisão
10/05/2023 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 02:48

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1403421-03.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Agravante: José Nogueira Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Agravado: Oscarina dos Santos Silva Trata-se de Agravo Interno interposto por José Nogueira contra a decisão monocrática, que deixou de conhecer do seu recurso de Agravo de Instrumento, por ausência de interesse recursal.

Ao analisar o presente recurso, constata-se que o Apelante, aparentemente, não combate os fundamentos da decisão monocrática, apresentando a mesma fundamentação do Agravo de Instrumento que visava a concessão da gratuidade judiciária.

Sendo assim, nos termos do art. 10, do CPC, intime-se o Agravante para manifestação acerca da possível violação ao princípio da dialeticidade, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos.

Cumpra-se.
02/05/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 00:36

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 00:35

INCONSISTENTE
27/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1403421-03.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Agravante: José Nogueira Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Agravado: Oscarina dos Santos Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/04/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 17:03

Conclusos para decisão
25/04/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403421-03.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Agravante: José Nogueira Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Agravado: Oscarina dos Santos Silva Diante do exposto, nos termos do art. 932, III, do CPC, deixa-se de conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelo Autor-José Nogueira, por ausência de interesse recursal.

Intimem-se e cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
22/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403421-03.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Agravante: José Nogueira Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Agravado: Oscarina dos Santos Silva Analisando-se os autos e diante das razões apresentadas no presente recurso, verifica-se dos autos principais que muito embora a carta de intimação para pagamento das custas processuais tenha sido remetida para seu endereço (f. 109-110 - autos principais), o mesmo não está condenado ao pagamento de tal encargo, visto que o ônus recaiu sobre o seu causídico que atuou sem procuração nos autos, cuja condenação, inclusive, já transitou em julgado e foi publicada intimação, via Diário Oficial, em nome do Advogado-Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB/MS n. 13.342) para que ele próprio faça o pagamento da taxa judicária (f. 114 - autos principais.

Ademais, eventual deferimento da gratuidade judiciária para o Agravante-José Nogueira, em nada alteraria a condenação do seu causídico ao pagamento das custas processuais.

Por tais razões, determina-se a intimação do Agravante para: a) esclarecer o seu interesse recursal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis; b) regularizar a representação processual, carreando para o feito o instrumento de mandato, eis que sempre postulou nos autos principais sem apresentar a respectiva procuração, desobedecendo-se o quanto previsto no art. 104, do CPC.

Fica consignado que o descumprimento das determinações acima, ensejará o não conhecimento do recurso.

Após, conclusos.

Cumpra-se.
16/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403421-03.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Agravante: José Nogueira Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Agravado: Oscarina dos Santos Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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