12/09/2025 16:35

Prazo em Curso
12/09/2025 16:35

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:33

Emissão da Relação
05/09/2025 14:20

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2025 14:20

Registro de Sentença
05/09/2025 14:20

Embargos de Declaração Acolhidos
23/06/2025 14:48

Conclusos para julgamento
04/05/2025 00:08

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:29

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:34

Autos preparados para expedição
23/04/2025 10:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:51

Conclusos para decisão
21/01/2025 18:16

Prazo em Curso
18/12/2024 09:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0801788-91.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leandro de Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados pela parte autora.

Condeno a parte demandante ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, devendo ser suspensa sua exigibilidade, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Sem reexame necessário diante do artigo 496, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
12/12/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 14:27

Prazo em Curso
11/12/2024 14:26

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:24

Emissão da Relação
03/12/2024 10:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/12/2024 10:18

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:18

Registro de Sentença
03/12/2024 10:18

Julgado improcedente o pedido
18/07/2024 09:50

Conclusos para julgamento
25/06/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 01:36

Expedição de Certidão.
12/06/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
12/06/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2024 16:38

Emissão da Relação
11/06/2024 16:36

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 18:37

Conclusos para julgamento
21/02/2024 18:34

Juntada de NULL
21/02/2024 18:34

Juntada de Mandado
21/02/2024 14:48

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:48

Prazo em Curso
20/02/2024 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2024 03:00:00, 2ª Vara.
19/02/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 14:46

Prazo em Curso
05/02/2024 14:45

Expedição de Mandado.
24/11/2023 00:12

Expedição de Certidão.
16/11/2023 20:03

Publicado ato_publicado em 16/11/2023.
15/11/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
14/11/2023 14:27

Expedição de Certidão.
14/11/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:26

Emissão da Relação
17/10/2023 13:23

Prazo em Curso
17/10/2023 13:22

Expedição de Certidão.
17/10/2023 13:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 03:00:00, 2ª Vara.
17/10/2023 10:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 10:31

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 18:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/08/2023 01:18

Expedição de Certidão.
30/08/2023 18:37

Conclusos para despacho
28/08/2023 20:03

Publicado ato_publicado em 28/08/2023.
28/08/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2023 20:06

Expedição de Certidão.
25/08/2023 18:30

Expedição de Carta.
25/08/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 18:14

Emissão da Relação
21/08/2023 13:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/07/2023 16:54

Autos preparados para expedição
24/07/2023 04:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/07/2023 18:53

Expedição de Certidão.
20/07/2023 18:53

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2023 04:00:00, 2ª Vara.
20/07/2023 14:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/07/2023 14:42

Processo saneado
06/07/2023 11:04

Conclusos para despacho
06/07/2023 10:58

Expedição de Certidão.
06/07/2023 10:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/07/2023 08:01

Informação do Sistema
04/07/2023 08:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/07/2023 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000340-19.2023.8.12.0004

Ministerio Publico Estadual

Guilherme Willian de Moraes

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/03/2023 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0832657-90.2016.8.12.0001

Otaviano Marcal de Queiroz

Antonio Joagno de Oliveira Moraes

Advogado: Mirella C. Sales Esteque

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2016 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0802717-87.2024.8.12.0005

Iolanda de Souza Valliente

Uniao Nacional dos Aposentados e Pension...

Advogado: Thiego Matheus Dionisio de Andrade

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/08/2024 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0800303-18.2021.8.12.0007

Andreia Chagas Barbosa

Jose Martins Regiolli

Advogado: Ademir Antonio Cruvinel

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/04/2021 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0800210-98.2022.8.12.0046

Maiara Joice Costa Gama

Municipio de Chapadao do Sul

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2022 13:15

Exibir Processo