18/09/2025 04:09

Expedição de Certidão.
16/09/2025 01:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2025.
08/09/2025 14:11

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:43

Prazo em Curso
05/09/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Alvarás expedidos às fls. 159-160.
04/09/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 16:58

Emissão da Relação
03/09/2025 16:50

Processo Reativado
03/09/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 14:34

Expedição de Alvará.
03/09/2025 14:34

Expedição de Alvará.
03/09/2025 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 11:38

Autos preparados para expedição
02/09/2025 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:07

Conclusos para julgamento
02/09/2025 13:06

Documento Digitalizado
02/09/2025 13:06

Documento Digitalizado
30/08/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 14:29

Prazo em Curso
23/06/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/04/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 15:20

Autos preparados para expedição
10/04/2025 11:18

Prazo em Curso
10/04/2025 11:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2025.
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Rodrigues Cáceres (OAB 17465/MS), Vinicius de Oliveira (OAB 23910/MS) Processo 0801701-29.2023.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ivo Pereira de Souza - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Assim, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, intime-se o executado para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença no prazo de 30 dias.

Apresentada a impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 dias, após venham conclusos para decisão.

Não impugnado o cálculo apresentado ou havendo concordância com o pedido, o que deverá ser certificado, expeça-se o ofício requisitório na forma do § 3º do art. 535 do CPC.

Com o pagamento, intime-se a parte exequente para se manifestar em 5 dias.

Após, tornem os autos conclusos para sentença. Às providências.

Intime-se.

Cumpra-se.
13/12/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 13:37

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:22

Emissão da Relação
10/12/2024 13:57

Evolução da Classe Processual
10/12/2024 13:56

Evolução da Classe Processual
10/12/2024 13:55

Evolução da Classe Processual
07/12/2024 08:35

Retificação de Classe Processual
13/11/2024 09:52

Evolução da Classe Processual
16/10/2024 17:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2024 17:37

Recebida petição inicial
14/10/2024 12:01

Conclusos para decisão
28/09/2024 17:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/09/2024 08:02

Juntada de Ofício
17/09/2024 08:06

Prazo em Curso
14/09/2024 00:58

Expedição de Certidão.
04/09/2024 07:13

Expedição de Certidão.
04/09/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:12

Transitado em Julgado em data
16/08/2024 15:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/07/2024 15:40

Prazo em Curso
09/07/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 15:05

Expedição em análise para assinatura
05/07/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/07/2024 00:24

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:59

Autos preparados para expedição
25/06/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
25/06/2024 15:47

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2024 11:21

Emissão da Relação
27/05/2024 18:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2024 18:49

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:49

Registro de Sentença
27/05/2024 18:49

Homologada a Transação
18/05/2024 01:35

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:02

Conclusos para julgamento
13/05/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.
13/05/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2024 07:32

Emissão da Relação
10/05/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.
09/05/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2024 13:22

Emissão da Relação
08/05/2024 13:21

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 18:29

Prazo em Curso
02/03/2024 00:14

Expedição de Certidão.
27/02/2024 11:24

Prazo em Curso
23/02/2024 07:00

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 17:42

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:23

Documento Digitalizado
21/02/2024 15:25

Prazo em Curso
21/02/2024 15:24

Expedição em análise para assinatura
09/02/2024 16:12

Documento Digitalizado
09/02/2024 15:39

Prazo em Curso
06/02/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.
06/02/2024 15:33

Expedição de Carta.
06/02/2024 13:45

Expedição em análise para assinatura
06/02/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2024 15:27

Emissão da Relação
31/01/2024 21:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 11:46

Conclusos para despacho
21/11/2023 11:44

Expedição de Certidão.
21/11/2023 11:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/11/2023 15:02

Informação do Sistema
20/11/2023 15:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/11/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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