08/09/2025 17:28

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 17:08

Expedição de Certidão.
23/08/2025 03:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2025.
14/08/2025 10:32

Prazo em Curso
14/08/2025 08:49

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Ante o retorno dos Autos da Instância Superior, manifestem-se as partes em cinco dias, requerendo o que de direito.
13/08/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 10:21

Emissão da Relação
31/07/2025 12:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/07/2025 12:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
31/07/2025 07:00

Transitado em Julgado em data
03/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/07/2025 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/07/2025 10:45

Prazo em Curso
03/07/2025 08:43

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 15:26

Emissão da Relação
10/06/2025 14:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 14:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/06/2025 13:36

Conclusos para despacho
22/05/2025 13:31

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2025 10:47

Prazo em Curso
06/05/2025 09:13

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0870146-83.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Aparecida dos Santos - Reqdo: Facta Financeira S.A.

Crédito, Financiamento e Investimento S.A - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões.
01/05/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 09:05

Emissão da Relação
09/04/2025 12:31

Juntada de Petição de Apelação
25/03/2025 10:22

Prazo em Curso
25/03/2025 09:22

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0870146-83.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Aparecida dos Santos - Reqdo: Facta Financeira S.A.

Crédito, Financiamento e Investimento S.A - Por essas razões, sem mais delongas, indefere-se a petição inicial, extinguindo-se, em consequência, o processo, sem resolução do mérito, ex vi dos arts. 321, parágrafo único, e 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora.

Defiro a gratuidade de justiça.

As obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 98, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.
24/03/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 19:39

Emissão da Relação
19/03/2025 22:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2025 22:23

Expedição de Certidão.
19/03/2025 22:23

Registro de Sentença
19/03/2025 22:23

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
19/03/2025 15:34

Conclusos para decisão
14/03/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 07:27

Prazo em Curso
07/03/2025 21:06

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2025 13:42

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 09:01

Emissão da Relação
27/02/2025 15:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:54

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 07:23

Prazo em Curso
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0870146-83.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Aparecida dos Santos - Reqdo: Facta Financeira S.A.

Crédito, Financiamento e Investimento S.A - 1.

Intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a petição inicial, apontando expressamente quais são os contratos objetos da exibição, indicando elementos mínimos que possam identificá-los (espécie, valor, data, etc), de modo a especificar seu pedido de exibição, e, assim, preencher o requisito do artigo 319, inciso IV, do artigo 324 e do artigo 382, todos do CPC, sob de indeferimento (CPC, artigo 321, parágrafo único). 2.

Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça. 3.

Após retornem os autos conclusos na fila das iniciais.

Intime-se.
10/01/2025 20:57

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.
10/01/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 14:23

Emissão da Relação
02/01/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 17:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:14

Conclusos para despacho
12/12/2024 15:21

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
12/12/2024 15:21

Redistribuição de Processo - Saída
12/12/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0870146-83.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Aparecida dos Santos - Reqdo: Facta Financeira S.A.

Crédito, Financiamento e Investimento S.A - Posto isso, tratando-se de incompetência absoluta, conhecível de ofício e em qualquer fase processual ou grau de jurisdição, e independentemente de exceção, declino desde logo da competência deste juízo, o que faço forte no art. 64, § 1.º, do Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para encaminhamento, com nossas homenagens, a uma das Varas Cíveis de Competência Bancária desta Comarca.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/12/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 14:38

Emissão da Relação
10/12/2024 14:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/12/2024 14:25

Proferida decisão interlocutória
10/12/2024 07:11

Conclusos para decisão
10/12/2024 07:09

Expedição de Certidão.
10/12/2024 07:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/12/2024 16:51

Informação do Sistema
09/12/2024 16:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/12/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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