17/06/2025 11:18

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 11:18

Remetidos os Autos para destino.
17/06/2025 11:18

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:56

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 05:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0802026-46.2024.8.12.0014 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Sem delongas, REJEITO os embargos de declaração opostos pelo Banco do Brasil, pois MANIFESTAMENTE incabíveis.

Com efeito, não há qualquer vício a sanar na sentença proferida, uma vez que a instituição financeira não apresentou o título executivo devidamente assinado, conforme determinado no despacho inicial.

Este Juízo não deixa de reconhecer a validade de documentos assinados eletronicamente, desde que tais sejam trazidos aos autos e a assinatura seja passível de verificação, o que não ocorreu no presente caso.

As razões recursais, portanto, evidenciam, claramente, que o que se pretende na realidade é uma nova apreciação da matéria, para o que não se prestam os embargos declaratórios.

A bem da verdade, o inconformismo manifestado pela parte deve ser veiculado por outra via. Às providências e intimações necessárias.
20/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:04

Recebidos os autos
25/04/2025 11:04

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2025 11:17

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 05:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0802026-46.2024.8.12.0014 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Tanio José Locatelli - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO (CPC, art. 321, p.u., c/c o 485, I, por analogia).

Custas pelo autor, que é, no entanto, declarado beneficiário da Justiça Gratuita neste ato.

Não há condenação em honorários na espécie.

PRI.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, observando-se as cautelas de praxe.
01/04/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:56

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 14:16

Recebidos os autos
27/02/2025 14:16

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2025 10:31

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 09:44

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 11:11

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0802026-46.2024.8.12.0014 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Vistos etc.

Ciente dos termos da inicial e dos documentos que a instruem.

INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, JUNTAR aos autos cópia da cédula bancária ora executada devidamente assinada, sob pena de extinção do feito. Às providências.
11/12/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:56

Recebidos os autos
06/12/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
25/10/2024 14:57

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 17:10

Realizado cálculo de custas
22/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:45

Realizado cálculo de custas
22/10/2024 13:45

Realizado cálculo de custas
22/10/2024 13:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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